Dar apoio financeiro à Edição de Obras em diversas Áreas Temáticas e de Revistas Culturais

Anualmente são concedidos apoios financeiros à Edição nas seguintes áreas temáticas: Ensaio, Literatura e Cultura Africanas, Novos Autores Portugueses,  Dramaturgia Portuguesa Contemporânea, Clássicos e das Revistas Culturais.

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
  • Solicitar no Local

    Gratuito

    Para cada uma das áreas editoriais é realizado um concurso anual, divulgado através de anúncio público e dirigido às editoras nacionais

    Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode dar apoio financeiro à Edição de Obras em diversas Áreas Temáticas e de Revistas Culturais?

Empresas editoras e outras pessoas coletivas de direito privado, dotados de personalidade jurídica, com fins culturais, que tenham a sua sede e exerçam atividade editorial no território nacional de Portugal continental.

Quando se pode dar apoio financeiro à Edição de Obras em diversas Áreas Temáticas e de Revistas Culturais?

  • Para cada uma das áreas editoriais é realizado um concurso anual, divulgado através de anúncio público e dirigido às editoras nacionais.
  • No caso do apoio à edição das obras clássicas da literatura portuguesa a regularidade do pedido é plurianual, sendo, simultaneamente divulgado o elenco das obras a editar com prioridade.

Onde dar apoio financeiro à Edição de Obras em diversas Áreas Temáticas e de Revistas Culturais?

Quais os documentos e requisitos para dar apoio financeiro à Edição de Obras em diversas Áreas Temáticas e de Revistas Culturais?

Apresentar projetos editoriais enquadráveis na respetiva área editorial e a formalização das respetivas candidaturas através de:

  • Requerimento preenchido em formulário próprio
  • Quatro exemplares do texto integral da obra a publicar
  • Certidão do registo comercial da entidade candidata
  • Declaração assinada pelo representante legal da entidade candidata, sob compromisso de honra, de que tem a situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado e a dívidas por contribuições para a segurança social

Qual o preço para dar apoio financeiro à Edição de Obras em diversas Áreas Temáticas e de Revistas Culturais?

  • É gratuito. 

Qual o prazo para dar apoio financeiro à Edição de Obras em diversas Áreas Temáticas e de Revistas Culturais?

  • Abertura dos concursos relativos aos pedidos de apoio à edição de obras de ensaio e à edição de revistas culturais - último trimestre de cada ano.
  • Divulgação dos resultados - no final do primeiro trimestre de cada ano.
  • Abertura dos concursos relativos aos pedidos de apoio à edição de obras de novos autores portugueses e obras de dramaturgia portuguesa contemporânea - primeiro trimestre de cada ano.
  • Divulgação de Resultados - no final do primeiro semestre de cada ano.

Qual a legislação de suporte?

Despacho Normativo n.º 47-A/2002, de 16 de outubro: Aprova o Regulamento do Apoio Financeiro à Edição de Ensaio

Despacho Normativo n.º 47-B/2002, de 16 de outubro: Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Edição de Obras de Literatura e Cultura Africanas

Despacho Normativo n.º 47-C/2002, de 16 de outubro: Aprova o Regulamento do Apoio Financeiro a Revistas Culturais

Despacho Normativo n.º 8/2003, de 3 de fevereiro: Aprova o Regulamento do Apoio Financeiro à Edição de Obras de Dramaturgia Portuguesa Contemporânea

Despacho Normativo n.º 9-C/2003, de 3 de fevereiro: Aprova o Regulamento do Apoio Financeiro à Edição de Obras de Novos Autores Portugueses