Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário
Só precisa de fazer a renovação de matrícula, quando não é automática.
A renovação da matrícula é automática na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, desde que não haja transferência de escola, alteração de encarregado de educação, de curso ou necessidade de escolher disciplinas. A renovação de matrícula também é automática nos casos de reprovação.
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Quem pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Quando se pode fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
As datas para fazer o pedido de matrícula e renovação de matrícula para o ano letivo 2025/2026 são as seguintes:
- Pré-escolar e 1.º ano de escolaridade: 22 de abril a 31 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade: 1 a 11 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: de 16 a 27 de junho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 a 22 de julho
A renovação de matrícula é automática na passagem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- Não há transferência de escola
- Não é alterado o encarregado de educação
- Não é alterado o curso
- Não há necessidade de escolher disciplinas.
Em caso de reprovação, em qualquer que seja o ano, a renovação da matrícula também é automática.
Transferência de escola
O prazo limite para pedir a transferência de escola durante o ano letivo é até ao 5.º dia de aulas do 2.º período, exceto no caso de mudança de residência.
Quais os documentos e requisitos para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Para se autenticar no Portal das Matrículas vai precisar de um dos seguintes meios:
- Dados de acesso ao portal das Finanças
- Chave Móvel Digital
- Cartão de Cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação
Se ainda não tem Chave Móvel Digital, saiba como ativar a Chave Móvel Digital.
Se quiser usar o Cartão de Cidadão, saiba como se autenticar com Cartão de Cidadão.
Quando estiver a fazer o pedido de matrícula, tenha consigo:
- O seu documento de identificação
- O documento de identificação do/a estudante
- Uma fotografia em formato digital do/a estudante
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do/a estudante
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do/a estudante
Além disso, pode ter de anexar no Portal das Matrículas um destes documentos:
- Comprovativo de residência - Aceda ao Portal das Finanças para obter uma certidão de domicílio fiscal.
- Comprovativo de necessidades educativas especiais - Relatório Técnico-Pedagógico (RTP).
- Comprovativo de provas realizadas nas escolas artísticas, se estiverem a realizar o registo de matrícula para o Ensino Artístico Especializado.
Depois da/o estudante ser admitida/o, a escola poderá pedir mais documentos.
Consulte nas ‘Perguntas Frequentes’ a lista de outros documentos e dados pessoais que podem ser pedidos pelos serviços escolares, quando a candidatura passa ao estado de ‘matriculado’.
Qual o preço para fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
É gratuito.
Como fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário?
Para fazer uma nova matrícula, ou renovar uma matrícula anterior, tem de fazer login no Portal das Matrículas.
Para se autenticar no Portal das Matrículas vai precisar de um dos seguintes meios:
- Dados de acesso ao portal das Finanças
- Chave Móvel Digital
- Cartão de Cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação
Depois de se autenticar, escolha a opção “Matrícula”. Siga os passos indicados na plataforma até concluir o processo.
Quando terminar, vai receber um email de confirmação. Depois, vai receber, também por email, notificações sobre o estado do processo.
Se preferir, pode acompanhar o estado do processo no Portal das Matrículas, autenticando-se e escolhendo a opção “Matrícula”.