Pedir ou renovar o passaporte eletrónico português
O passaporte eletrónico português é o documento de viagem que identifica as pessoas de cidadania portuguesa fora da União Europeia e do Espaço Schengen.
Se tem ou já teve um passaporte, pode renovar ou substituir o passaporte a qualquer altura. Não são emitidas segundas-vias do passaporte, apenas passaportes novos.
Existem vários níveis de urgência no pedido do passaporte, podendo pedir a emissão do documento em período normal, urgente ou urgente no aeroporto. Em casos excecionais, pode pedir um passaporte temporário, que não é eletrónico e tem validade de um ano.
Quem pode pedir ou renovar o passaporte eletrónico português?
Onde pedir ou renovar o passaporte eletrónico português?
- Nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (Conservatórias e Lojas de Cidadão)
- Nas Lojas do Passaporte nos aeroportos de Lisboa e Porto
- Nos Açores - nos balcões da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC).
- Na Madeira - na Loja de Cidadão da Madeira
- Num consulado português.
No aeroporto de Lisboa apenas é possível pedir o “passaporte urgente aeroporto de Lisboa”.
Qual o preço para pedir ou renovar o passaporte eletrónico português?
O preço do passaporte depende do prazo, do local de entrega e de onde fizer o pedido. Pode pagar em dinheiro ou com multibanco.
É possível pedir um serviço externo, com o custo adicional de 50 euros. O serviço externo está disponível para pessoas com mobilidade reduzida, necessidades especiais comprovadas, internadas ou em unidades de cuidados de saúde e para reclusas/os.
Se substituir o passaporte sem entregar o antigo, é cobrada uma taxa de 40 euros.
Pedido normal - 5 dias úteis
- Pedido passaporte normal:
- com levantamento ao balcão - 65€
- com entrega em casa (morada em Portugal) - 75€
- com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 95€
- Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos)
- com levantamento ao balcão - 100€
- com entrega em casa (morada em Portugal) - 110€
- com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 130€
O prazo de entrega do passaporte é de 5 dias úteis (em média 5 dias úteis para entrega num consulado).
Pedido expresso - 2 dias úteis
- Pedido passaporte expresso:
- com levantamento ao balcão - 85€
- Com entrega em casa (morada em Portugal) - 95€
- Com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 115€
- Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos)
- com levantamento ao balcão - 120€
- para passageiro frequente com entrega em casa (morada em Portugal) - 130€
- para passageiro frequente com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 150€
O prazo de entrega do passaporte é de 2 dias úteis (em média 4 dias úteis para entrega num consulado), se o pedido for feito até às 17h.
Pedido urgente - 1 dia útil
- Pedido de passaporte urgente:
- com levantamento ao balcão - 95€
- com entrega em casa (morada em Portugal) - 105€
- com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 125€
- Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos)
- com levantamento ao balcão - 130€
- para passageiro frequente com entrega em casa (morada em Portugal) - 140€
- para passageiro frequente com entrega em casa (morada no estrangeiro) - 160€
O prazo de entrega do passaporte é de 1 dia útil (em média 3 dias úteis para entrega num consulado), se o pedido for feito até às 11h.
Pedido urgente aeroporto de Lisboa - no mesmo dia
- Pedido passaporte - 100€
- Pedido passaporte para passageiro frequente (mais páginas para vistos) - 135€
Se o pedido for feito até às 11h, o passaporte é entregue, a partir das 16h30, no aeroporto de Lisboa.
Se o pedido for feito depois das 12h, o passaporte é entregue, no prazo de 1 dia útil, no aeroporto de Lisboa.
Prazo de entrega
O prazo para entrega do passaporte eletrónico português depende do serviço pedido. O prazo de entrega é contado a partir do dia útil a seguir ao pedido, com exceção do pedido “urgente” e “urgente no Aeroporto de Lisboa”
Tenha em atenção a data em que precisa de ter o passaporte, para saber até que dia e hora o deve pedir.
Pedido normal:
O prazo de entrega do passaporte é de 5 dias úteis (em média 5 dias úteis para entrega num consulado).
Pedido expresso:
O prazo de entrega do passaporte é de 2 dias úteis (em média 4 dias úteis para entrega num consulado), se o pedido for feito até às 17h.
Pedido urgente:
O prazo de entrega do passaporte é de 1 dia útil (em média 3 dias úteis para entrega num consulado), se o pedido for feito até às 11h.
Pedido urgente para entrega no Aeroporto de Lisboa:
-
Se o pedido for feito até às 11h, o passaporte é entregue no próprio dia, a partir das 17h15, no aeroporto de Lisboa
-
Se o pedido for feito depois das 11h, o passaporte é entregue, no prazo de 1 dia útil, no aeroporto de Lisboa, a partir das 17h15.
Exemplo de pedido “normal” e “expresso”:
A Vera precisa de um passaporte para viajar para o Reino Unido numa 3.ª feira.
Para fazer o pedido normal e levantá-lo a tempo da sua viagem, a Vera tem de pedir o passaporte pelo menos uma semana antes da viagem, na 2.ª feira da semana anterior.
Se fizer o pedido expresso na 5.ª feira da semana antes da viagem, a Vera pode levantar o passaporte na 2.ª feira, na véspera da viagem.
Exemplo de pedido “urgente”:
O Luís tem uma viagem para o Japão marcada para 4.ª feira.
Na 2.ª feira à noite viu que o seu passaporte estava caducado. Se o Luís fizer o pedido urgente para um novo passaporte, até às 11h de 3.ª feira, pode ir levantá-lo na 4.ª feira. Como é o mesmo dia da viagem, o Luís tem de ter cuidado com as horas do voo e confirmar que pode ir levantar o passaporte antes de ir para o aeroporto.
Exceções no prazo de entrega
Nos pedidos para Angola, Chipre e Iraque o prazo de entrega é:
- Pedido normal (6 dias úteis)
- Pedido expresso (5 dias úteis)
- Pedido urgente (4 dias úteis)
Nos pedidos para Timor-Leste o prazo é:
- Pedido normal (10 dias úteis)
- Pedido expresso (9 dias úteis)
- Pedido urgente (8 dias úteis)
- Envio para morada (+ 1 dia útil)
Para a Argélia, Argentina, Chile, Egipto, Índia, Irão, Israel, Marrocos, Paquistão, Peru, S. Tomé e Príncipe, Tunísia e Venezuela o envio é feito por mala diplomática, e apenas para os postos consulares. O prazo de entrega pode ser condicionado.
A entrega nos Estados Unidos da América pode demorar até 4 semanas.
No caso da Argélia, Argentina, Chile, Egipto, Índia, Irão, Israel, Marrocos, Paquistão, Peru, São Tomé e Príncipe, Tunísia e Venezuela, o envio para a morada não está disponível.
Como pedir ou renovar o passaporte eletrónico português?
Qual a validade do passaporte eletrónico português?
Os passaportes eletrónicos portugueses têm uma validade de cinco anos.