Quais os documentos e requisitos para pedir o Certificado Digital Covid da UE?
Para pedir o Certificado Digital Covid da UE basta preencher o formulário online no portal do SNS 24, com a data de nascimento e o número de utente do SNS.
Deve apresentar os mesmos dados, caso faça o pedido na app SNS 24, num Espaço Cidadão, nos balcões SNS24 ou nas juntas de freguesia.
Vacinas autorizadas em Portugal
Em Portugal, só são admitidos os certificados de vacinação que comprovem o esquema vacinal completo (incluindo a dose de reforço), há pelo menos 14 dias, com uma das seguintes vacinas:
- Janssen: COVID-19 Vaccine Janssen
- AstraZeneca: Vaxzevria (anteriormente COVID-19 Vaccine AstraZeneca)
- Moderna: Spikevax (anteriormente COVID-19 Vaccine Moderna)
- Pfizer-BioNTech: Comirnaty
- Sinopharm (Vero Cell)
- Sinovac (Coronavac)
- Bharat Biotech International (Covaxin)
- Verity Pharmaceuticals (Canadá)
- Fiocruz (Brasil)
- R-Pharm (Rússia).
Caso tenha sido vacinado noutro país com uma vacina não autorizada em Portugal, pode pedir o certificado de vacinação se:
- for cidadão nacional
- for residente em Portugal
- se tiver Número de Utente do SNS.
Deve pedir no centro de vacinação ou centro de saúde da sua área de residência, o registo dessa vacinação no sistema Vacinas. Terá de apresentar o documento com a informação da vacina que tomou, para depois lhe ser emitido o respetivo certificado.
Testes admitidos para o certificado
No caso do certificado de testagem, são apenas considerados os seguintes testes*:
- Teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) - é válido durante 72 horas desde a data e hora de colheita da amostra para teste
- Teste rápido de antigénio (TRAg) - reconhecido na Lista Comum de Testes Rápidos de Antigénio para a COVID-19, é válido durante 24 horas desde a data e hora da colheita da amostra para teste.
* Os autotestes, apesar de também serem testes rápidos de antigénio, não podem ser utilizados para obter o Certificado Digital Covid da UE, uma vez que são feitos pela própria pessoa e não por profissionais de saúde.