É possível dividir um prédio (uma propriedade ou terreno) em parcelas mais pequenas, por exemplo, para partilha de herança. Se quer pedir o fracionamento de uma propriedade, pode consultar informação disponível na plataforma da Direção Geral do Território (DGT) para avaliar a possibilidade de o fazer.
A plataforma faz uma análise da viabilidade do fracionamento que combina:

• a informação cadastral
• a informação da unidade mínima de cultura
• a informação da Carta de Ocupação do Solo (COS) estrutural e conjuntural
• a informação da Reserva Agrícola Nacional (RAN)
• a informação da Carta do Regime do Uso do Solo (CRUS)

Em alguns casos, dependendo do local, pode não estar disponível a informação cadastral.