Requerimento em modelo próprio.

Passaporte ou outro documento de viagem válido.

Duas fotografias iguais, tipo passe, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente.

Título de transporte que assegure o seu regresso.

Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento.

Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Certificado de registo criminal do país de origem ou do país onde o requerente resida há mais de um ano.

Comprovativo das condições de alojamento.

Comprovativo da existência de meios de subsistência.

Relatório médico do familiar que acompanha.

Comprovativo emitido por estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido de que o requerente tem assegurado o internamento ou tratamento ambulatório do familiar que acompanha.

No caso de doentes enviados ao abrigo de Acordos de Cooperação deverá ser apresentado comprovativo da Junta Médica e marcação da consulta.

Nestes casos, a prova de meios de subsistência e comprovativo de alojamento poderá ser substituída por declaração da Embaixada em Lisboa a garantir as referidas condições.

Comprovativo dos laços de parentesco com o doente que pretende acompanhar.