Quais os documentos e requisitos para renovar a carta de condução?
Na aplicação gov.pt:
Tem de instalar a aplicação disponível nas seguintes stores App Store (iOS), Google Play Store (Android) ou AppGallery (Huawei). Se ainda não tiver a aplicação instalada, o IMT irá enviar um SMS a indicar para a instalar.
- Precisa de ter Cartão de Cidadão
- Precisa de ter Chave Móvel Digital (CMD)
- A morada do Cartão de Cidadão tem de ser em Portugal
- A renovação só está disponível para quem tem menos de 50 anos e não precisa de atestado médico para renovar a carta (veja em que casos precisa de apresentar atestado médico)
- Para já, só é possível renovar cartas com habilitações de categoria B (ligeiros de passageiros) sem o averbamento do grupo II (restrição 997) para conduzir ambulâncias ou veículos de bombeiros, transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças, TVDE e táxis
- Se tiver iniciado a renovação da carta online ou num balcão, e o pedido ainda estiver em curso, não é possível renovar através da aplicação
Veja se precisa de atestado médico ou de certificado de aptidão psicológica (CAP)
Comece por verificar se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP). Se precisar de apresentar algum destes documentos, deve obtê-los antes de pedir a revalidação, quer vá fazer o pedido pela internet ou num balcão de atendimento.
Se precisar de atestado médico, é o próprio médico que o envia por plataforma eletrónica para o IMT, por isso só deve pedir a revalidação depois. Os atestados têm a validade de 6 meses. Quanto ao CAP, deve digitalizá-lo e enviá-lo ao fazer o pedido online, ou levá-lo consigo se for pedir a revalidação num balcão de atendimento.
Deve registar-se no site do IMT com um dos seguintes meios:
- Cartão de Cidadão
- Chave Móvel Digital
- O seu número de contribuinte e a sua senha de acesso
Veja na lista abaixo se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP). Se precisar de CAP, deve digitalizá-lo e enviá-lo ao fazer o pedido online. Se precisar de atestado médico, é o próprio médico que o envia por via eletrónica para o IMT. O atestado tem a validade de 6 meses.
Pela internet, não tem de apresentar mais nenhum documento.
Atestado médico e certificado de aptidão psicológica (CAP)
Veja abaixo se precisa de os apresentar.
Grupo 1 (Ligeiros) - Categorias: AM, A1, A2, A, B1, B, BE, ciclomotores, tratores agrícolas
- É preciso apresentar atestado médico:
- A partir dos 60 anos
- Se a carta tiver a restrição 137 (ou seja, exigir uma avaliação médica antecipada), é necessário apresentar sempre o atestado médico
- É preciso apresentar CAP:
- Nunca, a não ser que a carta tenha a restrição 138
- Se a carta tiver a restrição 138, é necessário apresentar sempre o CAP
Grupo 2 (Pesados) - Categorias: C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D, DE, B, BE (para conduzir ambulâncias, veículos de bombeiros ou transporte de doentes, transporte escolar, coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer)
- É preciso apresentar atestado médico:
- Sempre
- É preciso apresentar CAP:
- A partir dos 50 anos
- Se tiver a restrição 138 (ou seja, exija uma avaliação psicológica antecipada), tem de apresentar sempre o CAP
Pode pedir o CAP a um psicólogo.
Veja se precisa de atestado médico ou de certificado de aptidão psicológica (CAP)
Comece por verificar se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP). Se precisar de apresentar algum destes documentos, deve obtê-los antes de pedir a revalidação, quer vá fazer o pedido pela internet ou num balcão de atendimento.
Se precisar de atestado médico, é o próprio médico que o envia por plataforma eletrónica para o IMT, por isso só deve pedir a revalidação depois. Os atestados têm a validade de 6 meses. Quanto ao CAP, deve digitalizá-lo e enviá-lo ao fazer o pedido online, ou levá-lo consigo se for pedir a revalidação num balcão de atendimento.
Dirija-se a:
- Qualquer Espaço Cidadão
- Balcões regionais e distritais do IMT
- Lojas de Cidadão do Saldanha e de Santarém
Deve apresentar:
- o seu Cartão de Cidadão (ou o número de contribuinte + bilhete de identidade ou autorização de residência)
- a carta de condução que vai ser substituída
Veja na lista abaixo se precisa de apresentar atestado médico ou certificado de aptidão psicológica (CAP). Se precisar de CAP, também o deve levar quando for fazer o pedido. Se precisar de atestado médico, é o próprio médico que o envia por e-mail para o IMT. O atestado tem a validade de 6 meses.
Atestado médico e certificado de aptidão psicológica (CAP)
Veja abaixo se precisa de os apresentar.
Grupo 1 (Ligeiros) - Categorias: AM, A1, A2, A, B1, B, BE, ciclomotores, tratores agrícolas
- É preciso apresentar atestado médico:
- A partir dos 60 anos
- Se a carta tiver a restrição 137(ou seja, exigir uma avaliação médica antecipada), é necessário apresentar sempre o atestado médico
- É preciso apresentar CAP:
- Nunca, a não ser que a carta tenha a restrição 138
- Se a carta tiver a restrição 138, é necessário apresentar sempre o CAP
Grupo 2 (Pesados) - Categorias: C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D, DE, B, BE (para conduzir ambulâncias, veículos de bombeiros ou transporte de doentes, transporte escolar, coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer)
- É preciso apresentar atestado médico:
- Sempre
- É preciso apresentar CAP:
- A partir dos 50 anos
- Se tiver a restrição 138 (ou seja, exija uma avaliação psicológica antecipada), tem de apresentar sempre o CAP
Pode pedir o CAP a um psicólogo.