Se for pedir a renovação do Cartão de Cidadão

Leve o seu Cartão de Cidadão atual.

Se não o tiver porque perdeu ou o roubaram, não precisa de levar nenhum documento porque é possível identificá-la/o a partir dos seus dados biométricos (por exemplo, as impressões digitais e a fotografia) que ficaram registados quando fez o cartão pela primeira vez.

Se tiver nacionalidade brasileira

É indispensável levar o título de residência válido, se for uma/um brasileira/o que vai pedir o Cartão de Cidadão por lhe ter sido atribuído o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Porto Seguro de 2000.

Se for o Cartão de Cidadão de uma pessoa menor de 12 anos

A/O menor tem de ir acompanhada/o por uma pessoa com mais de 18 anos, que deve apresentar um destes documentos de identificação:

• Cartão de Cidadão
• bilhete de identidade
• autorização/título de residência
• documento de inscrição no consulado do seu país em Portugal.

Se for o Cartão de Cidadão de uma pessoa interdita ou inabilitada

A pessoa tem de ir acompanhada pela/o sua/seu representante legal, que deve apresentar:

• um destes documentos de identificação:
  • Cartão de Cidadão
  • bilhete de identidade
  • autorização/título de residência
  • documento de inscrição no consulado do seu país em Portugal.
• um comprovativo em como é a/o representante legal (tutela ou curatela) da pessoa que vai pedir o cartão de cidadão.