O passaporte eletrónico português é o documento de viagem que identifica as pessoas de cidadania portuguesa fora da União Europeia e do Espaço Schengen.

Se tem ou já teve um passaporte, pode renovar ou substituir o passaporte a qualquer altura. Não são emitidas segundas-vias do passaporte, apenas passaportes novos.

Existem vários níveis de urgência no pedido do passaporte, podendo pedir a emissão do documento em período normal, urgente ou urgente no aeroporto. Em casos excecionais, pode pedir um passaporte temporário, que não é eletrónico e tem validade de um ano.