Para ter direito ao subsídio, o beneficiário tem que reúnir as seguintes condições:

• Ser residente em Portugal ou equiparado a residente
• Não ter, bem como o seu agregado familiar, património mobiliário (depósitos bancários, ações, obrigações, certificados de aforro, títulos de participação e unidades de participação em instituições de investimento coletivo) no valor superior a 240 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) à data do requerimento
• Ter rendimento mensal, por pessoa, do agregado familiar, igual ou inferior a 80% do IAS.