Formulários

Os formulários são fornecidos na 1ª sessão de formação para a adoção.

Documentos (das/os candidatas/os a adotantes)

• Certidão de nascimento atualizada
• Documento de identificação válido (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade, passaporte)
• Atestado da Junta de Freguesia, se viver em união de fato
• Certificado de registo criminal para efeitos de adoção (de todos os elementos do agregado familiar que tenham mais de 16 anos)
• Comprovativo de residência habitual
• Formulário de declaração médica a preencher pelo seu médico
• Fotocópia da última declaração de IRS ou os recibos das remunerações que recebe: o recibo do mês anterior ao da candidatura à adoção (se tiver um salário fixo) ou os recibos dos três meses anteriores ao da candidatura à adoção (se os seus rendimentos variarem).
• Número de identificação da Segurança Social (NISS), se não apresentar o Cartão de Cidadão.

Documentos necessários apenas para cidadãos estrangeiros a residir em Portugal

• Certificado de legislação em matéria de adoção do país de que são nacionais.
• Certificado de registo criminal para efeitos de adoção emitido pelas autoridades do país da sua nacionalidade.