A nova versão do Cartão de Cidadão, com maior segurança física e eletrónica, já está disponível desde o dia 11 de junho de 2024. O novo documento tem uma nova imagem, inspirada em símbolos nacionais, para além de ter uma fotografia maior, para identificar melhor a pessoa titular.

O chip, que passa a estar no verso do cartão, torna-se contactless (sem contacto), o que permite a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões. O chip contactless também torna possível que o Cartão de Cidadão continue a ser aceite como documento de viagem nos países da União Europeia e países do Espaço Schengen.

Estas novidades tecnológicas e físicas do Cartão de Cidadão foram feitas para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus. O Cartão de Cidadão agora lançado é à prova de falsificação, com fundo anti cópia e com elementos impressos que variam de cor dependendo do ângulo ou do fundo, para além de elementos que apenas são visíveis com luz ultravioleta.

As novas funcionalidades do cartão permitem desenvolver novos serviços, como, por exemplo, a utilização do Cartão de Cidadão como título de transporte para viajar nos transportes públicos de todo o país ou ser associado a entradas para espetáculos e bilhetes eletrónicos. Para permitir que as entidades públicas ou privadas possam desenvolver serviços em torno destas novas funcionalidades do novo Cartão de Cidadão, foi também lançado um novo kit de desenvolvimento de software (SDK).

Cartões emitidos ao abrigo do Tratado de Porto Seguro

O cartão de cidadão para pessoas de nacionalidade brasileira, emitido ao abrigo do Tratado de Porto Seguro, também foi atualizado. O novo modelo é semelhante ao cartão de cidadão nacional, mas não inclui a possibilidade de ser usado como documento de viagem.

Antigos cartões continuam válidos até ao final da data de validade

Os cidadãos que tenham o modelo anterior do Cartão de Cidadão não precisam de substituir o seu documento de identificação. Os Cartões de Cidadão permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão permanecem iguais.

Fonte: Portal da Justiça