Para reduzir deslocações e tempos de espera, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) reforça que os pedidos de nacionalidade portuguesa podem ser feitos por correio postal ou online, além do atendimento presencial nos balcões.
Alternativas ao atendimento presencial
Os pedidos de nacionalidade podem ser feitos por:
- Correio postal: envio do pedido de nacionalidade e respetivos documentos diretamente para um balcão da Nacionalidade. Esta via é também recomendada para juntar documentos a processos já em curso.
- Canal online: submissão de todos os tipos de pedidos de nacionalidade no portal justica.gov.pt. O pedido online é exclusivo a mandatários (advogados e solicitadores).
Os pedidos de informações podem ser feitos através da:
- Consulta online: permite verificar a fase do pedido de nacionalidade sem necessidade de ir a um balcão. Para esclarecer dúvidas, o IRN disponibiliza informação sobre como utilizar este serviço.
- Linha telefónica: apoio disponível através do número (+351) 211 950 500, nos dias úteis, das 9h às 17h.
Atendimento presencial nos balcões da nacionalidade
- Existem 18 balcões de nacionalidade em todo o país, com atendimento presencial das 9h às 16h.
- O atendimento é sem marcação e depende da disponibilidade de senhas emitidas diariamente em cada balcão.
- O atendimento presencial no balcão do Arquivo Central do Porto vai ser temporariamente suspenso para dar resposta aos pedidos recebidos por correio e online.