No local

Dirija-se a um dos pontos de atendimento do IRN que disponibilizam este serviço, acompanhada/o dos documentos e informações necessários.

Por correio

1. Reúna numa carta:

• o formulário para pedir a certidão (chamado requisição de Certidão Negativa), preenchido e assinado
• o seu nome, morada, telefone, email
• o seu documento de identificação (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade, passaporte ou título de residência)
• informações sobre o prédio para o qual se pede a certidão:
• a natureza, ou seja, se é um prédio rústico ou urbano
• o local onde se situa
• a sua área e composição, por exemplo:
• terreno de pasto
• terreno de regadio
• casa de rés de chão para habitação
• celeiro
• armazém
• casa em ruínas
• as confrontações (o nome dos proprietários ou possuidores dos prédios com os quais faz fronteira)
• o atual artigo da matriz do prédio (o número com que o terreno está inscrito nas finanças) e o artigo da matriz anterior
• o nome, estado civil e morada do proprietário ou possuidor atual, e dos dois anteriores (exceto se não souber quem são os dois anteriores proprietários ou possuidores e justificar porquê, quando fizer o pedido)
• se o pedido respeitar a uma quota-parte de um prédio não descrito e indiviso, deve indicar o nome e estado civil de todas/os as/os proprietários/as e ainda os nomes das pessoas com quem sejam casadas/os.

2. Envie para uma das conservatórias do Registo Predial.
3. A certidão é-lhe enviada, por correio normal, quando estiver pronta.

Se preferir receber a certidão por correio azul, correio registado, com aviso de receção ou de outro tipo, terá de suportar esses custos.