A pauta aduaneira pode ser consultada no portal das Finanças. Siga os seguintes passos:

Para comprar:

1. Clique em Alfândegas > Pauta Aduaneira > Nomenclaturas > Importação
2. No campo de pesquisa deve inserir o artigo que pretende comprar
3. No final, irá aparecer o valor do IVA associado ao artigo que vai comprar
4. Se quiser simular o preço final da compra, deverá juntar o preço do artigo ao valor do IVA.

Existem duas formas de pagar as taxas associadas à compra realizada:

1. Pago no momento da compra
   • O vendedor inclui o IVA no preço final. Neste caso, as encomendas não têm que parar na fronteira para efeitos de pagamento do IVA (válido para encomendas de valor até 150 euros).
2. Pago no momento da entrega
   • As Finanças, os CTT ou a transportadora envia-lhe uma fatura que inclui o valor de IVA a pagar pela encomenda. O pagamento terá que ser feito antes de recolher a encomenda na alfândega. Os CTT ou a transportadora também poderão cobrar uma taxa de desalfandegamento.

Nota: Ao IVA podem ser acrescentadas outras taxas, dependendo do tipo de produtos. 

Para vender:

1. Clique em Alfândegas > Pauta Aduaneira > Nomenclaturas > Exportação
2. No campo de pesquisa deve inserir o artigo que pretende vender
3. No final, irá aparecer o código pautal e a designação da mercadoria.