O subsídio por cessação de atividade é requerido no centro de emprego mais próximo da área da residência.

Antes de requerer, o trabalhador independente deve inscrever-se para emprego nesse centro de emprego.

Se no período de 90 dias seguidos a contar da data do desemprego por cessação do contrato de prestação de serviços se encontrar incapacitado para o trabalho por motivo de doença a inscrição pode ser feita através de um representante.

Deve apresentar a Declaração de situação de desemprego - Trabalhadores independentes economicamente dependentes, Mod. RP 5064-DGSS.