As grávidas, portuguesas ou estrangeiras* que residam em Portugal há mais de 90 dias, têm direito a consultas gratuitas durante a gravidez, e 60 dias após o parto. Para isso, terão de se dirigir ao Centro de Saúde, informar que estão grávidas e pedir para serem seguidas por um/a médico/a de família.
* As grávidas estrangeiras que não sejam titulares de residência têm direito a consultas gratuitas durante a gravidez, desde que apresentem um atestado de residência, emitido pela junta de freguesia da área de residência, indicando que reside em Portugal há mais de 90 dias.
Tanto as mães como os pais podem faltar ao trabalho para ir às consultas pré-natais (os pais têm até 3 dispensas para acompanhar a grávida). A preparação para o parto é equiparada a consulta pré-natal.