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Serviços disponíveis em atendimento presencial

Os serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) estão disponíveis ao balcão em:

O atendimento presencial não precisa de ser agendado, mas recomendamos que o faça.

Saiba quais os locais que ainda exigem marcação antecipada para o atendimento presencial. 

Mesmo nos casos em que não é obrigatório, recomendamos que agende o atendimento presencial nos Balcões do IRN. O agendamento é feito através da plataforma SIGA. Também pode utilizar a aplicação móvel SigaApp, disponível para Android, iOS e Huawei (Harmony OS).

Também pode agendar por telefone através da Linha Registos (211 950 500).

Para mais informações sobre o atendimento presencial, consulte a página das Lojas de Cidadão.

Tratar do Cartão de Cidadão ao balcão

A renovação do Cartão de Cidadão pode ser feita online, em alguns casos, ou ao balcão. O pedido de primeiro Cartão de Cidadão tem de ser feito ao balcão. 

Em alguns balcões pode ser obrigatório o agendamento para renovar ou levantar o Cartão de Cidadão. Saiba quais são os balcões com atendimento exclusivo por marcação.

Para informações sobre o levantamento do Cartão de Cidadão, consulte a página Como levantar o Cartão de Cidadão.

Se tiver outras dúvidas relacionadas com serviços do cartão de Cidadão, contacte a Linha Cartão de Cidadão (210 990 111).

Pedir uma certidão ao balcão

Se precisar de uma certidão em papel ou em modelo internacional, o pedido tem de ser feito presencialmente. 

Pode pedir certidões em:

Pode ainda fazer o pedido por correio para qualquer balcão do serviço de registo civil. Consulte as moradas nesta lista de contactos do portal Justiça.gov.

Tratar do Passaporte ao balcão

O Passaporte só pode ser pedido e levantado presencialmente. Para pedidos normais, dirija-se a um balcão do IRN ou Loja do Cidadão. Recomendamos que agende o atendimento presencial nos balcões do IRN.

Passaporte Urgente e Passaporte Urgente Aeroporto

Pode pedir um passaporte urgente nas Conservatórias, balcões do IRN em Lojas de Cidadão e nos balcões do IRN nos aeroportos de Lisboa e Porto. O documento demora um dia útil a estar pronto, se for pedido até às 11 horas.

Em caso de extrema urgência, pode pedir o passaporte urgente aeroporto em qualquer posto de atendimento (Conservatórias, balcões do IRN em Lojas de Cidadão e nos balcões do IRN nos aeroportos de Lisboa e Porto) até às 11 horas e recebê-lo no próprio dia, a partir das 17h45, no aeroporto de Lisboa. 

Os pedidos de emissão de passaporte nos balcões do IRN dos aeroportos são feitos apenas por agendamento. Se precisar de agendar, envie um email para lojaahd.agendamentos@irn.mj.pt e indique:

  • o nome completo
  • o número do Cartão de Cidadão
  • onde se quer deslocar: Loja Aeroporto de Lisboa ou Loja Aeroporto do Porto
  • o número de telefone
  • porque é que precisa de um passaporte urgente
  • em que data gostaria de ser atendida/o.