Mesmo que mude de casa, não é obrigatório transferir as crianças de escola. Se quiser mudar de escola, poderá esperar pelo início do período das matrículas, depois do encerramento do ano letivo.

Se precisar de transferir as crianças de escola a meio do ano letivo, pode utilizar o serviço fazer pedidos de transferência de escola disponível no Portal das Matrículas do Ministério da Educação. Isto aplica-se a estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparados. 

Pode consultar o mapa das escolas em Portugal no portal do IGeFE.