As relações familiares, bem como todas as relações de intimidade, devem assentar no respeito e no amor. A violência doméstica nunca é aceitável, pois viola os direitos das pessoas, destrói a sua dignidade e põe em risco a sua integridade física e até a sua vida.
Os pais são responsáveis por criar um ambiente de afetos, seguro e livre de violência. Qualquer comportamento destinado a dominar outra pessoa, ou que force a sua vontade ou desrespeite os seus direitos, é violência, mesmo que não haja agressão física.
No contexto de um casal, considera-se violência doméstica:
- fazer ameaças ou chantagem
- usar as crianças ou outros familiares como forma de pressão
- insultar, humilhar ou rebaixar a outra pessoa, seja à frente de alguém ou a sós
- impedir a outra pessoa de se relacionar com familiares ou amigos
- impedir a outra pessoa de sair de casa sozinha
- controlar os movimentos da outra pessoa ou persegui-la na rua
- controlar chamadas telefónicas ou mensagens escritas da outra pessoa
- impedir a outra pessoa de ter acesso a dinheiro ou bens que lhe pertencem
- obrigar a outra pessoa a fazer atos sexuais contra a sua vontade.
Por vezes, as próprias crianças são vítimas diretas dos comportamentos referidos acima. Mesmo como vítimas indiretas, que presenciam a violência, são afetadas, pois veem os seus efeitos na outra vítima, e podem começar a viver com medo, ansiedade e sentimentos de culpa.
A violência doméstica é um crime punido pela lei portuguesa, e as vítimas têm direito a ser protegidas.