As assembleias de freguesia e municipais são reuniões onde participam representantes eleitos para discutir e votar assuntos que afetam a comunidade local, como orçamentos, planos, regulamentos e projetos de interesse local.
Participar em assembleias é uma das formas de participação cívica. Os cidadãos têm o direito de intervir nas reuniões das assembleias municipais e de freguesia. Nestas sessões, há momentos reservados para a participação do público, permitindo que cada pessoa apresente questões ou sugestões.
Quando são feitas as reuniões de assembleias?
Assembleias de freguesia
Realizam-se pelo menos 4 vezes por ano, normalmente em abril, junho, setembro e em novembro ou dezembro.
Assembleias municipais
Realizam-se pelo menos 5 vezes por ano, geralmente em fevereiro, abril, junho, setembro e em novembro ou dezembro.
Como participar em assembleias de freguesia ou municipais?
Assistir às sessões
Qualquer cidadão pode assistir às sessões, tem apenas de aparecer na hora e dia marcados.
Participar ativamente
Nos momentos reservados para o público, pode colocar questões, apresentar sugestões ou pedir esclarecimentos sobre temas relevantes.