Este guia está organizado em várias secções, que o acompanham passo a passo no seu percurso como trabalhador independente.
Saiba quais são as modalidades de trabalho independente e como se enquadrar. Descubra as diferenças entre trabalhador independente, empresário em nome individual e profissional liberal.
Aprenda a abrir atividade nas Finanças, o seguro necessário e a dar os primeiros passos enquanto trabalhador independente.
Se é cidadão da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu (EEE), da Suíça ou de um país terceiro, vai encontrar nesta secção a informação necessária para trabalhar por conta própria em Portugal.
Conheça as regras de contribuição, os regimes de isenção e como entregar as declarações periódicas. Siga orientações sobre emissão de recibos verdes (fatura, fatura-recibo, recibo), entrega da declaração periódica de IVA e da declaração anual de IRS.
Saiba também como emitir recibos verdes para clientes no estrangeiro e cumprir as obrigações fiscais. Vai encontrar detalhes sobre a prestação de serviços para a UE e fora da UE, aplicação do IVA e declarações obrigatórias.
Fique a conhecer os apoios sociais disponíveis para trabalhadores independentes, como o subsídio de desemprego, o subsídio parental e o subsídio de doença (baixa médica). Descubra como encerrar formalmente a sua atividade, tanto nas Finanças como na Segurança Social.