Se é estrangeiro e quer trabalhar por conta própria como trabalhador independente em Portugal, além das regras gerais aplicáveis a todos os trabalhadores independentes, há requisitos específicos consoante a sua nacionalidade.
Cidadãos da União Europeia (UE), Espaço Económico Europeu (EEE) e Suíça
Têm liberdade para viver e trabalhar em Portugal. Só precisam de:
- Obter um número de contribuinte (NIF)
- Abrir atividade nas Finanças
- Inscrever-se na Segurança Social, para ter o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)
Não é necessário visto nem autorização de trabalho.
Saiba mais sobre como pedir o NIF e o NISS
Cidadãos de países terceiros (países fora da UE ou EEE)
Precisam de visto ou autorização de residência para trabalhar por conta própria. Existem duas opções principais:
- Visto D2 (para empreendedores e trabalhadores independentes)
- Autorização de residência para atividade independente (com base em comprovativos de atividade económica em Portugal)
Depois de obterem a autorização, seguem os mesmos passos: obter NIF, abertura de atividade, inscrição na Segurança Social para ter o NISS.