Lares residenciais em Portugal para idosos e pessoas com deficiência

Para ir para uma estrutura residencial (lar) ou um acolhimento familiar pode contactar a respetiva instituição ou os serviços de atendimento da Segurança Social da área onde reside.

Em Portugal, as pessoas idosas podem recorrer a dois tipos de lares residenciais:

Estrutura residencial (lar)

• Destinado a pessoas a partir dos 65 anos. O acesso de pessoas com menos de 65 anos será considerado pelas instituições caso a caso

• O alojamento pode ser temporário ou permanente

• São prestados cuidados de enfermagem.

Acolhimento familiar

• Destinado a pessoas a partir dos 60 anos

• O alojamento pode ser temporário ou permanente

• Destinado a pessoas que não possam ficar nas suas casas, por falta de condições familiares ou de outros apoios sociais

• Desenvolvido em casa de uma família que possa garantir um ambiente estável e seguro.

Pode consultar os lares residenciais existentes na sua zona de residência através do site Carta Social, bastando selecionar a freguesia e o tipo de apoio social que pretende.

Depois de fazer a sua inscrição na instituição que lhe interessa, pode ter de ficar em lista de espera. Nesse caso, terá de esperar que a instituição o contacte quando houver uma vaga.

As pessoas idosas que vivem em lares residenciais pagam um valor mensal pelo serviço prestado – comparticipação familiar – que é calculado com base nos rendimentos da família.

Para conhecer detalhadamente cada um destes apoios, consulte o guia prático Respostas Sociais para Idosos.

Para ir para uma estrutura residencial (lar) ou um acolhimento familiar pode contactar:

• a instituição que presta o apoio.
• os serviços de atendimento da Segurança Social da área onde reside.
• o Balcão da Inclusão da área onde reside. Pode agendar previamente o atendimento através do formulário disponibilizado pela Segurança Social.

Em Portugal, as pessoas com deficiência podem recorrer a dois tipos de lares residenciais:

Estrutura residencial (lar)

• destinado a pessoas com deficiência, com mais de 16 anos (Só podem ser integradas num lar quando não houver possibilidades de encaminhamento para outras soluções mais adequadas)
• o alojamento pode ser temporário ou permanente
• destinado a jovens e adultos com deficiência que se encontrem impedidos de viver com a família.

Acolhimento familiar

• destinado a pessoas adultas com deficiência, dependentes e sem apoio familiar
• o alojamento pode ser temporário ou permanente
• desenvolvido em casa de uma família que possa garantir um ambiente estável e seguro.

Pode consultar os lares residenciais existentes na sua zona de residência através do site Carta Social, bastando selecionar a freguesia e o tipo de apoio social que pretende.

Depois de fazer a sua inscrição na instituição que lhe interessa, pode ter de ficar em lista de espera. Nesse caso, terá de esperar que a instituição o contacte quando houver uma vaga.

As pessoas com deficiência que vivem em lares de residência pagam um valor mensal pelo serviço prestado – comparticipação familiar – que é calculado com base nos rendimentos da família.

Para conhecer detalhadamente cada um destes apoios, consulte o guia prático Respostas Sociais - Pessoas Com Deficiência.

Qual o prazo para a entidade competente responder?

O prazo para a prática de atos e formalidades por órgãos administrativos e particulares no decurso do procedimento é, regra geral, de 10 dias úteis, conforme o artigo 86.º do Código do Procedimento Administrativo.

Na ausência de prazos especiais, o prazo para a decisão do procedimento administrativo é, regra geral, de 60 dias úteis, prorrogável até ao limite máximo de 90 dias úteis, como resulta do art.º 128.º do Código do Procedimento Administrativo.