Treinador de desporto - declaração prévia à deslocação


Apresentação de Declaração Prévia à Deslocação obrigatória para a prestação de serviços de Treinador de Desporto em Portugal de forma temporária e ocasional, por parte de cidadãos nacionais dos Estados Membros da União Europeia e nacionais dos Estados não membros que sejam signatários do Acordo EEE (Espaço Económico Europeu) a saber, Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça,que possuam qualificação reconhecida num qualquer estado membro, no cumprimento do disposto na Lei n.º 9/2009, de 4 de março.

Service channels

  • Realizar Online

    Apresentar declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços de Treinador de Desporto em Portugal

Procedure and requirements

Procedure

Procedure


Apresentação de Declaração Prévia à Deslocação para a prestação de serviços de Treinador de Desporto em Portugal de forma temporária e ocasional, por parte de cidadãos nacionais dos Estados Membros da União Europeia e nacionais dos Estados não membros que sejam signatários do Acordo EEE (Espaço Económico Europeu) a saber, Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça, que possuam qualificação reconhecida num qualquer estado membro, junto do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. utilizando para o efeito a Plataforma Informática PRODesporto. A apresentação da Declaração Prévia é formalizado através do preenchimento de formulário próprio, envio de comprovativo de qualificação nos termos definidos na Lei n.º 9/2009, de 4 de março e é efetuado aquando da primeira deslocação ao território nacional.

Competent Entity

Instituto Português do Desporto e Juventude

Operation hours

  • Dias úteis das 09:00h às 18:00h.