Espaço Cidadão de Atouguia da Baleia
Business hours
Dias úteis das 9h às 12h e das 14h às 17h.
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Encerra aos feriados nacionais.
Aceder a formulários da Segurança Social
Aceder a Guias Práticos da Segurança Social
Activate the Digital Mobile Key
Activate the digital signature of the Digital Mobile Key
Add identification documents in gov.pt app
ADSE Direta - Conta Corrente do Regime Livre
Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Agendar atendimento presencial na Segurança Social
Alterar os dados de subscritor da Caixa Geral de Aposentações
Apoio à ativação da CMD com recurso à biometria na app gov.pt
Apoio ao registo de erros no carregamento de documentos na app gov.pt
Applying for a Group II driving licence endorsement
Applying for the antenatal family allowance
Applying for the European Health Insurance Card
Apresentar a declaração anual de rendas recebidas
Associar receitas médicas a faturas no portal e-fatura
Caderneta predial - certidão
Calculadora de risco de diabetes
Cancelling a Citizen Card
Cancel the Digital Mobile Key
Change ADSE beneficiary data
Change the address on the Citizen card
Change the data associated with the Digital Mobile Key
Check and change your electricity and natural gas tariff through Poupa Energia
Check tax debts with Finanças
Check the contributions made annually and your usage of ADSE
Check the monthly deductions made to ADSE
Check the status of reimbursement requests submitted to ADSE
Check your driving licence points
Confirm the change of address of the Citizen Card
Consultar faturas no e-Fatura
Consultar publicações da linha editorial da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Consultar recibos de pagamento de pensão da CGA
Consult the ADSE usage limits
Consult the statement and obtain a tax return proof document
Contactar unidade de saúde
Criar e gerir conta na CGA Direta
Descarregar Testamento Vital
Divulgar, gerir e acompanhar ofertas de emprego no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)
Emitir recibo eletrónico de quitação de rendas
Fazer prova de condição de recursos do agregado familiar à Caixa Geral de Aposentações (CGA)
Feirante ou vendedor ambulante - alteração da atividade
Feirante ou vendedor ambulante - cessação da atividade
Filing an income tax return (IRS)
Find a job
Gerir dados pessoais no Serviço Nacional de Saúde
IEFP - Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade
IEFP - Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos
IEFP - Candidaturas eletrónicas - Download de documentos
IEFP - Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas
IEFP - Serviços para Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego
IEFP - Serviços para Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento
IEFP - Serviços para Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego
IEFP - Serviços para Candidatos - Recuperação de dados de acesso
IEFP - Serviços para Candidatos - Registo / atualização como candidato (utente)
IEFP - Serviços para Candidatos - Registo de CV
IEFP - Serviços para Candidatos - Registo no portal iefponline e obtenção de login
IEFP - Serviços para Entidades - Alteração de dados de entidade
IEFP - Serviços para Entidades - Registo de entidade e obtenção de login
IEFP - Serviços para Entidades - Registo de oferta de emprego
Introduzir faturas no e-Fatura
Making a complaint to the Authority for Working Conditions (ACT)
Obter certidão de dívida e não dívida
Obter certidão de liquidação de IRS
Obter declaração de situação do subsídio de desemprego
Obter declaração de situação face ao emprego
Obter documento para pagar coimas
Obter documento para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Obter documento para pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)
Obter informações sobre o subsídio de doença
Pay contributions directly to ADSE
Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão
Pedido de Pensão Social de Viuvez
Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA
Pedir a contagem de tempo de ex-subscritor da CGA
Pedir a declaração para efeitos de IRS da CGA
Pedir a pensão de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações
Pedir o averbamento da restrição 792 e 793 para a condução de tratores agrícolas
Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE
Pedir o subsídio mensal vitalício da Caixa Geral de Aposentações
Perform medical board of the Caixa Geral de Aposentações Subscriber
Receive the family allowance for children and young people
Recuperar a chave/utilizador da CGA direta
Regime Extraordinário de Revalidação de Títulos de Condução (RERTC) - Apoio à submissão de pedido
Renewing the European Health Insurance Card
Renew the Citizen Card
Renovação automática da carta de condução - Informações
Requerer o reembolso das despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações
Requerer pagamento de quotas de subscritor da Caixa Geral de Aposentações em licença sem vencimento
Request a contribution status declaration from Social Security
Request a supplementary statement of contribution (DCC) from ADSE
Request a tacit approval certificate
Request for funeral allowance from Social Security
Request information from Authority for the Work Conditions (ACT)
Requesting a duplicate of your driving licence
Request statement for IRS purposes of ADSE
Request the death benefits claim from Caixa Geral de Aposentações
Request the death grant
Request the dependent person’s supplement
Request the funeral allowance from Caixa Geral de Aposentações
Request the old-age pension
Request the old-age social pension
Request the reimbursement of the funeral expenses to the Social Security
Request the solidarity supplement for the elderly
Request the third-person assistance allowance from Caixa Geral de Aposentações
Request the widow’s pension
Revalidação com substituição para o averbamento da restrição 792 e 793
Revalidate restriction 997
Running a business as a stallholder or street vendor
Segurança Social Directa - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
Segurança Social Direta - Apoiar Cliente - Trabalhadores independentes - Declaração Trimestral
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão
Sign up at the job centre
Simulador de Pensões
Simulate the amount receivable at the end of the employment contract
Simulate the retirement of the Caixa Geral de Aposentações
SPMS - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico
SPMS - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido
SPMS - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação
SPMS - Cancelar pedido de consulta
SPMS - Colocar pedido de isenção de taxas moderadores
SPMS - Consultar lista de pedidos de consulta
SPMS - Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda
SPMS - Dados Pessoais - Contactos de Emergência
SPMS - Informação da posição na lista e o tempo de espera previsível para a realização da cirurgia
SPMS - Marcar consulta
SPMS - Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
SPMS - Plano de Cuidados - Questionário de Saúde
SPMS - Planos de cuidados - Boletim de vacinas
SPMS - Planos de cuidados - Boletim infantil e juvenil
SPMS - Serviços - Comprovativo de Presença
Subsídio para assistência a neto
Substituir a carta de condução
Unlock the Digital Mobile Key
Validar faturas no e-Fatura
Validar o agregado familiar nas finanças
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