Empreendimentos Turísticos - Comunicar alterações ao Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET)

Para comunicar alterações ao Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET) no portal do Registo Nacional de Turismo

1. Entre no portal do Registo Nacional de Turismo e autentique-se
2. Nos registos do Empreendimento Turístico que quer alterar, vá a “Opções” e selecione “Alterar dados”
3. No formulário de alteração do registo no RNET, escolha uma das seguintes opções de acordo com as alterações que quer fazer:
   • Nome e tipologia do empreendimento
     Consegue alterar o nome do empreendimento
     Não consegue alterar a tipologia
   • Identificação do empreendimento
     Consegue alterar a marca comercial, a localização e os contactos
   • Classificação e capacidade do empreendimento
     Consegue alterar o número de unidades de alojamento para mobilidade reduzida
     Não consegue alterar o número de quartos e camas fixas
   • Exploração e propriedade do empreendimento
     Consegue alterar o diretor ou o responsável pelo empreendimento turístico
     Consegue alterar a morada fiscal, os contactos e o modelo de gestão da entidade exploradora
     Consegue alterar os dados do proprietário se a entidade proprietária não for a entidade exploradora
   • Funcionamento
     Anexe o título válido de abertura
     Consegue indicar o ano de abertura do empreendimento turístico, se tem atribuição de utilidade turística, se tem reconhecimento como turismo de natureza e os períodos de encerramento
   • Outros dados
     Consegue alterar dados relativos a lazer, ao imóvel classificado, ao financiamento público e as informações gerais
4. Depois de terminar o pedido de alterações, clique em “Concluir e fechar”

Se não tiver apresentado o título válido de abertura (se aplicável), não vai conseguir avançar com o pedido de alterações.

Depois de o pedido ser submetido, analisado e aprovado, vai receber um email com a confirmação das alterações. As alterações vão constar do Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET).

Para atualizar informações sobre certificações e selos de qualidade e sustentabilidade

Depois de se autenticar no portal do Registo Nacional de Turismo, siga estes passos:

1. Em “Opções”, selecione “Gerir certificações”
2. Em “Adicionar certificação ou remover a certificação”, indique as alterações pretendidas
3. Clique em “Fechar”

Para comunicar alterações à tipologia e capacidade do empreendimento turístico

Não é possível alterar a tipologia e a capacidade de um empreendimento turístico neste formulário. Para fazer estas alterações, tem de enviar um email para dvoferta@turismodeportugal.pt e anexar o comprovativo a que se refere o tipo de alteração que quer fazer (tipologia e/ou capacidade).