• Saltar para o conteúdo
Voltar ao índice de conteúdos
  • Início
  • Espaço Empresa
  • Guia para o seu negócio
Proteger a propriedade intelectual

Poderá encontrar informação sobre:

  • Pesquisas
  • Registos
  • Ligações úteis

A Propriedade Intelectual inclui Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos e confere o direito à utilização exclusiva da respetiva informação técnica, comercial e industrial. A Propriedade Industrial visa a proteção de invenções, criações estéticas (design) e sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado; enquanto o Direito de Autor visa proteger obras literárias e artísticas.

 

Pesquisas

  • Pesquisar marcas (por nome, fonética, por número de processo, por proprietário, por produto ou serviço e por marcas não convencionais)
  • Pesquisar marcas por imagens
  • Pesquisar patente (por número de processo, por entidade ou proprietário, por título e por conteúdo do resumo)
  • Pesquisar design (por número de processo, por entidade ou proprietário, por título e por conteúdo do resumo)
  • Pesquisar design por imagens

 

Registos

  • Registar marca (marcas, logótipos, marcas coletivas de associação ou certificação, denominações de origem, indicações geográficas e recompensas)
  • Registar patente (patentes, pedidos provisórios de patentes e modelos de utilidade)
  • Registar design (desenhos ou modelos)
  • Efetuar vários registos - para profissionais/empresas
  • Aceder a serviços para a gestão dos direitos de autor

 

Ligações úteis

  • Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)
  • Sociedade Portuguesa de Autores

Contacto telefónico

Contacto telefónico

As linhas de apoio ao portal gov.pt estão disponíveis aos dias úteis, das 9h às 18h. Pode entrar em contacto connosco através dos seguintes números de telefone:

Linha Cidadão

210 489 010

300 003 990

Centro de contacto empresas

210 489 011

300 003 980

Agendar videochamada

Videochamada Preencha o seguinte formulário para agendar a videochamada. Todos os campos são obrigatórios.
O campo "Nome" é obrigatório.
Por favor introduza email válido.
Este campo é obrigatório.
Este campo é obrigatório.
Este campo é obrigatório.
O campo "Assunto" é obrigatório.
Escolher dia
Este campo é obrigatório.
Este campo é obrigatório.

Pedido de agendamento submetido com sucesso.

Tem 15 minutos para aceder ao seu e-mail e concluir o agendamento.

Ocorreu um erro

Por favor, tente mais tarde

Se acabou de fazer um pedido de contacto, terá de esperar cerca de dois minutos até que seja possível enviar novo pedido

Estamos a processar o seu pedido...

Por favor, aguarde.

Dê-nos a sua opinião sobre esta página

Envie-nos o seu feedback Dê-nos a sua opinião sobre os conteúdos desta página. Pode deixar-nos um comentário sobre o que podemos melhorar. Não vai receber resposta ao seu comentário.

Use o formulário de contacto para esclarecer dúvidas sobre a informação e os serviços disponibilizados neste portal.
* campo obrigatório

Encontrou o que procurava?*

Este campo é obrigatório.

Classifique a sua experiência*

Muito má
Muito boa
Este campo é obrigatório.
Questionário Por favor, diga-nos mais sobre a informação que encontrou.

A informação está correta?

Este campo é obrigatório.

A informação é abrangente o suficiente?

Este campo é obrigatório.

A linguagem é fácil de perceber?

Este campo é obrigatório.

A data da última atualização da informação está disponível na página?

Este campo é obrigatório.

O nome da autoridade responsável pela informação está disponível na página?

Este campo é obrigatório.

Há referências a legislação?

Este campo é obrigatório.

A informação está disponível em inglês?

Este campo é obrigatório.

Feedback submetido com sucesso.

Pretende responder a um questionário sobre a sua experiência?

Responder ao questionário

Feedback submetido com sucesso.

O seu feedback foi submetido. Obrigado.

Ocorreu um erro

Por favor, tente mais tarde

Se acabou de fazer um pedido de contacto, terá de esperar cerca de dois minutos até que seja possível enviar novo pedido

Estamos a processar o seu pedido...

Por favor, aguarde.

Contacto por e-mail

Vai ser encaminhada/o para o formulário de contactos do gov.pt.

7.0.5 - 03/12/2024