Espaço Cidadão de Atouguia da Baleia
Horário
Dias úteis das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Contactos
Encerra aos feriados nacionais.
Encerra no feriado municipal de Peniche, dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, que em 2025 é no dia 4 de agosto.
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Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão
Pedido de Pensão Social de Viuvez
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Pedir a declaração para efeitos de IRS da CGA
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Pedir a segunda via da carta de condução
Pedir declaração da situação contributiva na Segurança Social
Pedir informações à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
Pedir o abono de família pré-natal
Pedir o averbamento da restrição 792 e 793 para a condução de tratores agrícolas
Pedir o averbamento do grupo II na carta de condução
Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença
Pedir o complemento solidário para idosos
Pedir o reembolso das despesas de funeral à Segurança Social
Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE
Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações
Pedir o subsídio mensal vitalício da Caixa Geral de Aposentações
Pedir o subsídio por assistência de terceira pessoa da Caixa Geral de Aposentações
Pedir o subsídio por morte
Pedir o subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações
Pedir uma declaração de complemento de comparticipação (DCC) à ADSE
Procurar emprego
Realizar junta médica de subscritor da Caixa Geral Aposentações
Receber o abono de família para crianças e jovens
Recuperar a chave/utilizador da CGA direta
Regime Extraordinário de Revalidação de Títulos de Condução (RERTC) - Apoio à submissão de pedido
Renovação automática da carta de condução - Informações
Renovar o Cartão de Cidadão
Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença
Requerer a pensão de viuvez
Requerer o complemento por dependência
Requerer o reembolso das despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações
Requerer o subsídio de funeral à Segurança Social
Requerer pagamento de quotas de subscritor da Caixa Geral de Aposentações em licença sem vencimento
Revalidação com substituição para o averbamento da restrição 792 e 793
Revalidar a restrição 997
Segurança Social Direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo
Segurança Social Direta - Apoiar Cliente - Trabalhadores independentes - Declaração Trimestral
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores)
Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores)
Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password
Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão
Simular a aposentação da Caixa Geral de Aposentações
Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho
Simular valor a receber de pensão de velhice ou invalidez
SPMS - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico
SPMS - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido
SPMS - Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação
SPMS - Cancelar pedido de consulta
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SPMS - Consultar lista de pedidos de consulta
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SPMS - Dados Pessoais - Contactos de Emergência
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SPMS - Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)
SPMS - Plano de Cuidados - Questionário de Saúde
SPMS - Planos de cuidados - Boletim de vacinas
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SPMS - Serviços - Comprovativo de Presença
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