Pesquisa

Serviços | Contrastaria - Fazer mera comunicação prévia para pedir título de atividade

Este serviço é dirigido a pessoas individuais ou empresas que querem exercer uma atividade no setor da contrastaria e precisam de pedir o título de atividade. Para isso deverão fazer uma mera comunicação prévia à Contrastaria.

Serviços | Operador marítimo-turístico - mera comunicação prévia de inscrição no registo nacional (RNAAT)

Operador marítimo-turístico - mera comunicação prévia de inscrição no registo nacional (RNAAT)

Serviços | Agência privada de colocação de candidato a emprego - mera comunicação prévia

Permite a uma pessoa, singular ou coletiva, estabelecida em Portugal, efetuar uma comunicação prévia perante o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, para poder exercer a sua atividade de agência privada de colocação de candidato a emprego.

Serviços | Cartografia topográfica e ou temática de base topográfica - mera comunicação prévia

Obtenção de autorização para o exercício de atividades de produção de Cartografia Topográfica e/ou Temática de Base Topográfica junto da Direção-Geral do Território (DGT)

Serviços | Instalação desportiva de uso público - mera comunicação prévia de abertura

                                                 &nb ...

Serviços | Ação de formação para técnico de segurança no trabalho - mera comunicação prévia

Tendo em conta a revisão legislativa decorrente da implementação da Diretiva de Serviços, os conte ...

Serviços | Ação de formação para técnico superior de segurança no trabalho - mera comunicação prévia

Permite à entidade formadora enviar à entidade certificadora uma mera comunicação prévia relativa a cada ação de formação para técnico superior de segurança no trabalho ministrada.

Tendo em conta a revisão legislativa decorrente da implementação da Diretiva de Serviços, os conteúdos infor ...

Serviços | Entidade formadora no âmbito do desporto - mera comunicação prévia de ação de formação

Serve para submeter meras comunicações prévias ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., sempre que realize ações de formação (inicial e continua) para efeito de qualificação de Diretores Técnicos, Técnicos de Exercício Físico e de Treinadores de Desporto e concessão de unidade ...

Serviços | Ação de formação de distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos, destinada a aplicadores ou operadores de venda – mera comunicação prévia

Permite à entidade formadora enviar à DRAP territorialmente competente uma mera comunicação prévia relativa a cada ação de formação de distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos que ministra a aplicadores ou operadores de venda.

Serviços | Comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica - comunicação prévia

Os titulares de licença de comercializador de eletricidade, reconhecidos nos termos legais, ficam autorizados a exercer a atividade de comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica mediante mera comunicação prévia dirigida à DGEG.