Apoio disponível para operadores da pesca e aquicultura na Madeira

11.04.2025

Estão abertas as candidaturas à compensação dos custos suplementares da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), até 2 de junho de 2025.

Além de apoiar a competitividade das empresas do setor, o apoio tem como objetivo compensar custos operacionais mais elevados devido à localização geográfica das empresas.

Podem candidatar-se a este apoio:

  • Pessoas singulares ou coletivas, domiciliadas ou sedeadas na RAM, que produzam produtos da pesca ou aquicultura para venda
  • Proprietários ou operadores de navios registados nos portos da RAM, que exerçam atividade na região, ou as suas associações
  • Operadores do setor da transformação e comercialização na RAM, ou as respetivas associações.

Para fazer a candidatura, deve:

As candidaturas devem ser feitas até às 18h de 2 de junho de 2025. 

Saiba mais sobre esta compensação no Aviso MAR2030-2025-20

Fonte: Portal Portugal 2030