Mais nove consulados passam a contar com Espaços Cidadão

12.06.2025

Depois de Londres, Paris e São Paulo é a vez de Berlim, Boston, Genebra, Luanda, Luxemburgo, Madrid, Rio de Janeiro, Toronto e Zurique também terem Espaços Cidadão. Existem agora 12 Espaços Cidadão fora de Portugal. Estes balcões de atendimento reúnem serviços públicos de várias entidades num único local.

Os serviços disponíveis nos Espaços Cidadão dos consulados

Das largas dezenas de serviços que estão agora acessíveis nestas cidades, destacam-se:

Serviços relacionados com o Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital, como, por exemplo:

  • Alterar a morada do Cartão de Cidadão
  • Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão
  • Ativar a Chave Móvel Digital
  • Ativar a assinatura digital da Chave Móvel Digital
  • Renovar o Cartão de Cidadão

Serviços da Segurança Social, tais como:

  • Pedir o abono de família
  • Pedir ou renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Agendar atendimento presencial na Segurança Social
  • Obter declaração de subsídio de desemprego
  • Simular valor a receber de pensão de velhice ou invalidez

Serviços relacionados com Centro Nacional de Pensões, como:

  • Pedir o complemento solidário para idosos
  • Pedido de pensão social de viuvez
  • Pedir a pensão de velhice
  • Requerer a pensão de viuvez
  • Pedir o reembolso das despesas de funeral à Segurança Social

Serviços da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), como:

  • Fazer uma queixa à ACT
  • Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho
  • Agendar atendimento presencial na ACT

Serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), como:

  • Entidades (registos de ofertas de emprego, consulta e gestão de processos, entre outros)
  • Candidatos (gestão da inscrição para emprego, obter uma declaração da situação de emprego, entre outros)

Serviços da Autoridade Tributária (Finanças), tais como:

  • Apresentar a declaração anual de rendas recebidas
  • Consultar a declaração e obter comprovativo do IRS
  • Obter documento para pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
  • Obter documento para pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)
  • Entregar a declaração do IRS

Há, também, serviços da Agência para a Energia (ADENE), da ADSE, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).