Programa MAIS: candidaturas abrem a 15 de maio
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) criou o Programa MAIS - Medidas de Ativação e Inclusão Social para promover a integração de pessoas desempregadas, inscritas no IEFP, através da realização de trabalho socialmente necessário. O IEFP pretende aproximar as pessoas desempregadas do mercado de trabalho, promover a sua qualificação e evitar o risco de isolamento social.
As entidades promotoras de trabalho socialmente necessário podem candidatar-se a partir de 15 de maio.
As pessoas desempregadas selecionadas para estes projetos vão receber uma bolsa mensal comparticipada através da medida.
Quem se pode candidatar?
As entidades promotoras que podem candidatar-se a esta medida são:
- Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos
- Empresas locais detidas por municípios, associações de municípios ou áreas metropolitanas
Na candidatura, têm de propor atividades úteis e temporárias nas áreas do apoio social, ambiente, património natural, cultural ou urbanístico.
Como apresentar a candidatura?
As entidades promotoras devem candidatar-se no formulário disponível no portal iefponline a partir das 9h do dia 15 de maio até ao limite da dotação orçamental, isto é, até ao limite do valor atribuído ao projeto.
A candidatura deve ser feita segundo o guia de apoio à candidatura.
Como funciona o Programa MAIS
O Programa MAIS divide-se em duas medidas de apoio:
- Medida + Ativação: para pessoas desempregadas a receber subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego.
- Medida + Inclusão: para pessoas beneficiárias do rendimento social de inserção e outras pessoas desempregadas inscritas no IEFP.
Os projetos podem durar até 9 meses. Caso seja necessário fazer formação antes de o trabalho começar, os projetos podem durar até 12 meses.
A medida não pretende ocupar postos de trabalho.
Seleção das pessoas desempregadas
As pessoas desempregadas são escolhidas pelo IEFP e pelas entidades promotoras, no prazo de 10 dias úteis depois de o IEFP receber o documento com a aprovação.
São consideradas prioritárias as seguintes pessoas subsidiadas e inscritas no centro de emprego:
- Pessoas com deficiência e incapacidade
- Pessoas desempregadas de longa duração (há mais de 12 meses)
- Pessoas desempregadas com idade igual ou superior a 45 anos
- Vítimas de violência doméstica
- Pessoas desempregadas subsidiados com prestações iguais ou inferiores à remuneração mínima mensal garantida, no caso da medida +Ativação.
Saiba mais sobre o Programa MAIS
Para saber mais sobre este programa, as entidades interessadas devem consultar o regulamento ou contactar a linha de apoio 215 803 555 (dias úteis das 9h às 19h).
Fonte: Portal do IEFP
