Contrastaria - Pedir o cancelamento da marca de responsabilidade

O serviço é dirigido a operadores económicos que queiram cancelar a sua marca de responsabilidade.

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço

Quem pode contrastaria - Pedir o cancelamento da marca de responsabilidade?

O serviço é dirigido a operadores/as.

Quais os documentos e requisitos para contrastaria - Pedir o cancelamento da marca de responsabilidade?

  • título de atividade
  • número da marca de responsabilidade que quer cancelar.

Qual o preço para contrastaria - Pedir o cancelamento da marca de responsabilidade?

Gratuito.

Como contrastaria - Pedir o cancelamento da marca de responsabilidade?

Depois de aceder à página do serviço online, o operador deve:

  • autenticar-se
  • preencher o formulário
  • identificar o título de atividade
  • indicar o número da marca de responsabilidade que quer cancelar.

Motivos de recusa

Caso não cumpra os critérios do pedido, o/a operador/a deve fazer de novo o pedido, melhorando os aspetos que levaram à decisão desfavorável. 

Pedido/comunicação mal instruído - Falta de preenchimento de um ou mais campos do formulário que, tratando-se de campos obrigatórios, impossibilita a submissão do pedido/comunicação.

Contactos úteis

Contrastaria de Lisboa
Morada: Edifício Casa da Moeda - Avenida António José de Almeida, 1000-042 Lisboa
Número de telefone: 21 781 08 70
Endereço de email: contrastarias@incm.pt
Horário: De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30
Endereço web: www.contrastaria.pt
 
Contrastaria do Porto
Morada: Rua Visconde de Bóbeda, 4000-109 Porto
Número de telefone: 21 781 08 70
Endereço de email: contrastarias@incm.pt
Horário: De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30
Endereço web: www.contrastaria.pt
 
Delegação de Gondomar
Morada: Edifício Goldpark Gondomar, Rua Parque Tecnológico, s/n,  4420-330 Gondomar
Número de telefone: 21 781 08 70
Endereço de email: contrastarias@incm.pt
Horário: De segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30
Endereço web: www.contrastaria.pt