Elaborar ou alterar o Rol de Tripulação de uma embarcação

Para realizar o serviço vai precisar:

• das cédulas marítimas de todos os tripulantes da embarcação
• do certificado da lotação de segurança da embarcação
• seguros dos tripulantes

Se estiver a elaborar ou alterar um Rol Costeiro, cada tripulante vai precisar de um certificado de aptidão física, que pode pedir no médico da medicina do trabalho ou no centro de saúde (dos 18 aos 50 anos é válido por dois anos e após os 50 anos, por um ano).

Se estiver a elaborar ou alterar um Rol de Tripulação de uma embarcação com motor interior precisa de uma habilitação dos inscritos marítimos (IM’s), para as funções.

Pode realizar o serviço presencialmente ou online.

Presencialmente
Nos Terminais Automáticos da Capitania Online (TACO), disponíveis para utilização das 10h às 12h e das 14h às 16h, nos edifícios das repartições marítimas.

Online
Para realizar o serviço deve seguir os seguintes passos:

1. aceder ao Capitania Online+
2. autenticar-se com uma das seguintes opções:
   • Chave Móvel Digital (CMD)
   • Cartão de Cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação
   • dados de acesso ao portal das Finanças
3. selecionar o tipo de serviço – rol de tripulação
4. inserir o número de identificação fiscal (NIF) dos IM’s, selecionar a categoria e função a bordo, selecionar o número da cédula marítima (Número de Marítimo - NM), identificar o rol e enviar
5. aguardar a emissão da fatura após confirmação do procedimento pela Repartição Marítima
6. pagar, e enviar para a Autoridade Marítima Nacional, através da submissão na plataforma Capitania Online+
7. aguardar a validação do rol.

O rol de tripulação é aprovado, normalmente, em 24 horas, depois do pagamento.

O serviço custa entre 15,30€ e 122,40€, dependendo da arqueação bruta, e tem uma validade de 365 dias.

Pode consultar os custos na Portaria n.º 506/2018, de 2 de outubro (taxas a praticar pelos atos e serviços prestados pelos órgãos e serviços da Autoridade Marítima Nacional).