Pedir a certidão de obras literárias e artísticas

A certidão de obras literárias e artísticas corresponde a uma cópia extraída do processo de registo de obra. 

Pode ser pedida uma certidão simples, isto é, um documento autenticado dos dados biográficos do registo, ou uma certidão integral, isto é, um documento autenticado de todos os documentos constantes do processo de registo de obra.

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

  • Pedir Online

    Sem filas

    Valor sob consulta

    A qualquer momento

  • Na IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais, Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa ou na IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte, Casa D'Allen, Rua António Cardoso, n.º 175 - 4150-081 Porto

    Valor sob consulta

    Dentro do horário de atendimento

    Pesquise por um ponto de atendimento perto de si:

Quem pode pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

Podem pedir a certidão de obras literárias e artísticas:

  • Qualquer pessoa (singular ou coletiva) que demonstre um interesse legítimo na emissão da certidão.
  • No âmbito do registo de obra, os autores ou outros titulares originários do direito de autor e direitos conexos em relação à obra, representação, produção ou execução
  • Os titulares sucessivos do direito de autor e dos direitos conexos

Quando se pode pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

  • A qualquer momento. 

Onde pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

  • Serviço online

         Portal da IGAC: www.igac.gov.pt

Via postal:

  • IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Praça dos Restauradores - Apartado 2616

1116-802 Lisboa

Presencial:

  • IGAC Lisboa - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9 - 1250-112 Lisboa

  • IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte

Casa D'Allen, Rua António Cardoso, n.º 175 - 4150-081 Porto

  • Pedidos de informação:
          igacautores@igac.pt

Quais os documentos e requisitos para pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

Documentos a entregar:

  • Cópia autenticada do contrato de transmissão parcial de direitos
  • Cópia autenticada do contrato de transmissão total de direitos
  • Cópia de Habilitação de Herdeiros ou Documento com certidão oficial de que é herdeiro (no caso de transmissão total por herança)

Vai ter de se autenticar com um dos seguintes meios:

  • Chave Móvel Digital (CMD)
  • Cartão de Cidadão
  • Certificado digital de advogado, solicitador ou notário
  • eIDAS - autenticação europeia

Se ainda não tem Chave Móvel Digital, saiba como ativar a Chave Móvel Digital.

Se quiser usar o Cartão de Cidadão, saiba como se autenticar com Cartão de Cidadão.

Se tem cidadania de um país da União Europeia, saiba como usar a autenticação europeia (eIDAS).

  • Formulário
  • Cópia autenticada do contrato de transmissão parcial de direitos
  • Cópia autenticada do contrato de transmissão total de direitos
  • Cópia de Habilitação de Herdeiros ou Documento com certidão oficial de que é herdeiro (no caso de transmissão total por herança)
  • Formulário
  • Cópia autenticada do contrato de transmissão parcial de direitos
  • Cópia autenticada do contrato de transmissão total de direitos
  • Cópia de Habilitação de Herdeiros ou Documento com certidão oficial de que é herdeiro (no caso de transmissão total por herança)
  • Comprovativo da transferência bancária

Qual o preço para pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

  • Consulte a tabela de taxas e serviços em vigor, que inclui as informações de pagamento.
  • IGAC Lisboa - Pagamento ou comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN
  • IGAC Porto - Comprovativo de pagamento/depósito em conta. Consulte IBAN.  
  • O serviço da IGAC do Porto não dispõe de terminal multibanco.
  • Submissão online: IBAN PT50 0781 0112 91120000195 78

Nota:

Nos Espaços do Cidadão, tratando-se de um serviço online, deve ser anexado comprovativo de pagamento.

Qual o prazo para pedir a certidão de obras literárias e artísticas?

  • Prazo de resposta da IGAC: 10 dias úteis