Pedir a emissão do Passaporte ou Documento de Identificação de Equídeos (DIE)

O Passaporte ou Documento de Identificação de Equídeos (DIE) é um documento que identifica os equídeos (cavalos, burros, zebras e cruzamentos entre estes) nascidos em território nacional ou importados para a União Europeia.

Existem duas modalidades deste passaporte:

  • DIE azul, para os equídeos registados em livro genealógico ou Studbook reconhecido em Portugal pela DGAV.
    Raças: Puro Sangue Lusitano (PSL), Sorraia, Garrana, Puro Sangue Inglês (PSI), Puro Sangue Árabe (PSA,) Anglo-Árabe, Anglo-Lusitano, Luso-Árabe, Cruzado Português, Português de Desporto, Luso-Warmblood, Pónei da Terceira, Burro de Miranda, Burro da Graciosa
  • DIE verde, para equídeos de produção e rendimento: todos os equídeos não registados em livro genealógico ou Studbook.

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Quem pode pedir a emissão do Passaporte ou Documento de Identificação de Equídeos (DIE)?

 

Podem pedir o DIE todos os criadores ou proprietários de equídeos, com estabelecimento autorizado.

No caso dos equídeos registados em Livro Genealógico ou Studbook, os animais deverão estar inscritos em nome do criador ou atual proprietário.

Quando se pode pedir a emissão do Passaporte ou Documento de Identificação de Equídeos (DIE)?

A partir da data de nascimento do animal, devendo ser emitido até aos 12 meses de idade e sempre antes de o animal deixar o estabelecimento de nascimento por um período superior a 30 dias.

Onde pedir a emissão do Passaporte ou Documento de Identificação de Equídeos (DIE)?

O DIE Verde e Azul (exceto para Cavalo Lusitano) é pedido nas Direções de Serviço de Alimentação Veterinária Regionais
O DIE Azul para Cavalo Lusitano é pedido na Associação Portuguesa de Criadores de Cavalo Puro Sangue Lusitano (APSL)

Qual o preço para pedir a emissão do Passaporte ou Documento de Identificação de Equídeos (DIE)?

Normal (30 dias)

  • DIE verde: 7,92 €
  • DIE azul: 15,85 €

Urgente (48 horas):

  • DIE verde: 39,61 € (7,92 € + 31,69 €)
  • DIE azul: 47,54 € (15,85 € + 31,69 €)

Duplicata ou Substituto (Normal - 30 dias)

  • DIE verde ou DIE azul: 47,54 €

Duplicata ou Substituto (Urgente - 48 horas)

  • DIE verde ou DIE azul: 79,23 € (47,54 € + 31,69 €)

Se o DIE for emitido após os 12 meses de idade do animal ou quando o animal não está no estabelecimento de nascimento, aplicam-se os custos de uma duplicata ou substituto.

Os pedidos feitos à DGAV podem ser pagos em dinheiro, multibanco ou por transferência bancária (IBAN PT50078101120000000778496), consoante disponibilidade do serviço regional onde vai levantar o DIE.

Qual o prazo para pedir a emissão do Passaporte ou Documento de Identificação de Equídeos (DIE)?

  • Normal: 30 dias
  • Urgente: 48 horas

Como pedir a emissão do Passaporte ou Documento de Identificação de Equídeos (DIE)?

Para pedir o Documento de Identificação do Equídeo (DIE), deve preencher o formulário adequado:

  • Modelo 1139/DGAV – Para equinos.
  • Modelo 1140/DGAV – Para asininos, muares e zebras.

O formulário deve estar datado e assinado pelo criador ou proprietário do animal.

Ambos os modelos estão disponíveis nos serviços regionais da DGAV. Além disso, o Modelo 1139/DGAV pode ser obtido na Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano.