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Guias práticos | Segurança contra incêndios em edifícios

Segurança contra incêndios em edifícios

Serviços | Estabelecimento industrial - consultar dados de licenciamento

A consulta dos dados de licenciamento de um estabelecimento industrial em Portugal Continental pode ser feita por qualquer pessoa. A consulta é feita na plataforma do Sistema da Indústria Responsável SIR .

Serviços | Inscrever entidade empregadora na Segurança Social

Obtenha aqui informações sobre como e onde realizar a inscrição de entidade empregadora na Segurança Social.

Serviços | Pedir registo comercial

O registo comercial permite tornar públicos os atos e os factos que estabelecem a situação jurídica de empresas de sociedades e de outras entidades ou comerciantes individuais. No registo comercial podem ser registados vários acontecimentos da vida das empresas desde a constituição de uma entidade a ...

Serviços | Criar uma empresa online

O serviço Empresa Online pode ajudar a criar a sua empresa de forma fácil e cómoda. Já não precisa de se deslocar a um balcão para constituir sociedades comerciais e sociedades civis sob a forma comercial. Pode requerer a constituição da sua sociedade a qualquer hora através da internet. Este serviç ...

Serviços | Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Se é trabalhador ou empregador e quer ser atendido presencialmente num serviço desconcentrado da Autoridade para as Condições do Trabalho ACT deve fazer o agendamento através do SIGA onde pode marcar uma data e hora de atendimento à sua escolha. O agendamento é gratuito e pode ser feito online.

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo comercial

A certidão permanente de registo comercial permite o acesso online aos registos e documentos de empresas sociedades cooperativas empresas públicas ou outras entidades que estejam sujeitas a registo comercial. Existem três tipos de certidões permanentes de registo comercial certidão permanente de reg ...

Serviços | Constituir Sociedade Comercial - Contrato de Sociedade

Informações sobre como e onde realizar a constituição de sociedades comerciais que depende da celebração de um contrato de sociedade.

Serviços | Associar atributos empresariais à Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão

Pessoas com cargos em empresas podem autenticar-se e assinar documentos digitais com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão na qualidade e poderes das funções que desempenham enquanto profissionais. A atribuição dos atributos empresariais para procuradores é feita no portal Autenticação.gov atravé ...

Serviços | Celebrar um contrato de fornecimento de água para condomínios

O contrato de fornecimento de água é único e engloba simultaneamente os serviços de fornecimento de água recolha drenagem e tratamento de águas residuais bem como de recolha transporte e tratamento de resíduos sólidos.