Obter informações sobre o subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro.

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Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Quem pode obter informações sobre o subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro?

Cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros, refugiados e apátridas: 

  • Não abrangidos por qualquer regime de proteção social obrigatório ou
  • Abrangidos por regime de proteção social obrigatório ou pelo regime do seguro social voluntário, cujo esquema de proteção social integre a eventualidade, sem direito ao subsídio parental.

Quando se pode obter informações sobre o subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro?

No prazo de seis meses a contar da data do facto que determina a proteção.

NOTA: Se for requerido após este prazo e caso esteja ainda a decorrer o período de concessão, este é reduzido pelo tempo correspondente a este atraso.

Onde obter informações sobre o subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro?

Através da Internet.

No local:

Quais os documentos e requisitos para obter informações sobre o subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro?

Condições para ter direito:

  • Seja residente em Portugal ou equiparado a residente
  • O agregado familiar do requerente não tenha património mobiliário (contas bancárias, ações, fundos de investimento, etc.) no valor superior a 240XIAS
  • O rendimento do agregado familiar, por pessoa, seja igual ou inferior a 80% do IAS.

Para conhecer detalhadamente as condições de acesso à pensão, consulte o portal da Segurança Social.

Para pedir o subsídio online vai ter de se autenticar com um dos seguintes meios:

  • Chave Móvel Digital (CMD)
  • Cartão de Cidadão
  • Número de identificação da Segurança Social e palavra passe

Se ainda não tem Chave Móvel Digital, saiba como ativar a Chave Móvel Digital.

Se quiser usar o Cartão de Cidadão, saiba como se autenticar com Cartão de Cidadão.

Condições para ter direito:

  • Seja residente em Portugal ou equiparado a residente
  • O agregado familiar do requerente não tenha património mobiliário (contas bancárias, ações, fundos de investimento, etc.) no valor superior a 240XIAS
  • O rendimento do agregado familiar, por pessoa, seja igual ou inferior a 80% do IAS.

Para conhecer detalhadamente as condições de acesso à pensão, consulte o portal da Segurança Social.

Deve apresentar o formulário preenchido no balcão de atendimento:

Qual o preço para obter informações sobre o subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro?

É gratuito. 

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