Pedir declaração da situação contributiva na Segurança Social
A declaração da situação contributiva é um documento que comprova se uma pessoa tem a sua situação regularizada ou se tem dívidas, perante a Segurança Social.
Pode obter a declaração online, por correio e ao balcão.
Uma pessoa que nunca trabalhou e precisa da declaração para efeitos escolares ou outro motivo não relacionado com dívidas à Segurança Social, deve pedir a declaração num balcão da Segurança Social.
A declaração tem a validade de 4 meses.
Canais de atendimento
Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
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Pedir online
Vai precisar de se autenticar na Segurança Social Direta com um dos seguintes meios:
É gratuito.
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Pedir ao balcão
Deve preencher o formulário Pedido de declaração - Situação contributiva - Não aplicação de sanções
É gratuito.
Quem pode pedir declaração da situação contributiva na Segurança Social?
Quais os documentos e requisitos para pedir declaração da situação contributiva na Segurança Social?
Para obter a declaração da situação contributiva, vai ter de se autenticar com um dos seguintes meios:
- Chave Móvel Digital (CMD)
- Cartão de Cidadão
- Número de identificação da Segurança Social e palavra passe
Se ainda não tem Chave Móvel Digital, saiba como ativar a Chave Móvel Digital.
Se quiser usar o Cartão de Cidadão, saiba como se autenticar com Cartão de Cidadão.
Deve preencher o formulário Pedido de declaração - Situação contributiva - Não aplicação de sanções e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação ou fotocópia (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade ou passaporte) da pessoa ou do representante legal
- Número de Identificação da Segurança Social (NISS)
- Número de Identificação Fiscal (NIF).
Deve preencher o formulário Pedido de declaração - Situação contributiva - Não aplicação de sanções e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação ou fotocópia (Cartão de Cidadão, bilhete de identidade ou passaporte) da pessoa ou do representante legal
- Número de Identificação da Segurança Social (NISS)
- Número de Identificação Fiscal (NIF).
Qual o preço para pedir declaração da situação contributiva na Segurança Social?
É gratuito.
Qual o prazo para pedir declaração da situação contributiva na Segurança Social?
A declaração tem a validade de 4 meses.