Ambiente e território

Listagem de resultados

Serviços | Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Serviços | Atualizar os dados do potencial vitícola

Informações sobre como e onde realizar a atualização dos dados do potencial vitícola.

Serviços | Incineração e coincineração - licenciamento

Permite obter as autorizações necessárias ao desenvolvimento da atividade de incineração de resíduos, no caso de instalações com atividade económica principal classificada, nos termos da Classificação Portuguesa de Atividades (CAE) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de no ...

Serviços | Alterar titularidade de parcelas do potencial vitícola

Informações sobre como e onde realizar a alteração de titularidade de parcelas.

Serviços | Consultar listagens de Organizações de Produtores (OPs) reconhecidas

Informações sobre como e onde constituir cooperativas agrícolas.

Serviços | Consultar organizações reconhecidas de produtores de frutas, hortícolas e outras produções

Informações e possibilidade de realizar online a consulta das organizações reconhecidas de produtores de frutas produtores hortícolas e outras produções.

Serviços | Obter a licença de caça

Para poder caçar tem de ter licença de caça válida para a respetiva época. As licenças são válidas durante a época de caça para todas as espécies permitidas pelo calendário venatório que estabelece as espécies os períodos e os processos em que é permitido caçar.

Serviços | Obter informações sobre a classificação de árvores de interesse público

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas pode classificar como de interesse público as árvores que pelo seu porte estrutura idade raridade ou por motivos históricos ou culturais se distingam de outros exemplares.

Serviços | Consultar a Carta CORINE Land Cover 2006

Permite a consulta de cartografia de Ocupação e Uso do Solo referente ao ano de 2006 para Portugal.

Serviços | Pedir apoios disponíveis no âmbito da Intervenção Territorial Integrada

Informações sobre como e onde realizar o pedido de apoios disponíveis no âmbito do PRODER.