Pesquisa

Serviços | Alterar a morada do Cartão de Cidadão

Se mudou a sua residência habitual deve alterar a morada do seu Cartão de Cidadão. Esta alteração tem de ser feita no prazo máximo de 60 dias e pode ser feita online ou ao balcão. A alteração de morada só fica concluída após receber a carta pelo correio que lhe permite confirmar a alteração de morad ...

Serviços | Pedir a segunda via da carta PIN

Não tem a carta com os códigos PIN para levantar o seu Cartão de Cidadão Fez um pedido de alteração de morada e não recebeu a carta de confirmação de morada Durante 90 dias a contar da data do pedido do cartão ou 50 dias da alteração de morada pode pedir uma segunda via da carta PIN sem custos. A ca ...

Serviços | Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica uma pessoa de cidadania portuguesa ou brasileira ao abrigo do Tratado de Porto Seguro perante qualquer entidade pública ou privada. É obrigatório para todas as pessoas portuguesas com exceção de quem ainda tem Bilhete de Identidade. Esta página contém informação para q ...

Serviços | Apresentar a candidatura a Organismo de Avaliação Técnica

Permite a candidatura à designação de Organismo de Avaliação Técnica e Extensão da designação de Organismo de Avaliação Técnica.

Serviços | Ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e plataforma destinadas a movimentar pessoas - reconhecimento de Entidade de Manutenção de Instalações de Elevação (EMIE)

Permite a uma pessoa, singular ou coletiva, requerer junto da entidade competente o reconhecimento como empresa de manutenção de instalações de elevação (EMIE).

Tendo em conta a revisão legislativa decorrente da implementação da Diretiva de Serviços, os conteúdos inform ...