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20 Resultados para "um email da Unidade de Identificação"

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Serviços | Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD dá acesso a cuidados de saúde durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega Suíça e Reino Unido. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país podendo haver custos como taxas mo ...

Serviços | Pedir uma certidão permanente do registo predial

Para consultar a certidão permanente de registo comercial aceda à página Empresa Online do portal gov.pt e introduza o código da certidão. A certidão é disponibilizada imediatamente. Se ainda não tem a certidão permanente de registo comercial saiba como fazer o pedido. Se precisar de renovar a certi ...

Serviços | Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica uma pessoa de cidadania portuguesa ou brasileira ao abrigo do Tratado de Porto Seguro perante qualquer entidade pública ou privada. É obrigatório para todas as pessoas portuguesas com exceção de quem ainda tem Bilhete de Identidade. Esta página contém informação para q ...

Serviços | Pedir uma certidão de registo predial

Esta certidão emitida em papel faz prova da situação jurídica de um imóvel no momento em que é emitida. Reúne e descreve os registos em vigor que dizem respeito àquele prédio. A certidão de registo predial comprova por exemplo a quem pertence o imóvel e se existem encargos sobre ele.

Serviços | Pedir certidão permanente de inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas (FCPC)

A certidão permanente assegura o acesso online à informação constante do Ficheiro Central de Pessoas Coletivas FCPC permanentemente atualizada dos atos e factos relativos às seguintes entidades Associações fundações sociedades civis e comerciais cooperativas empresas públicas agrupamentos complement ...

Serviços | Licenciar atividade pecuária em pequenas explorações - REAP

Informações e formulário para a realização do Licenciamento da atividade pecuária em pequenas explorações ao abrigo do REAP Regime do Exercício da Atividade Pecuária .

Serviços | Pedir a transmissão da titularidade ou a amortização dos Certificados de Aforro e dos Certificados do Tesouro em caso de morte

Se a pessoa titular dos Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro falecer as pessoas herdeiras podem pedir para passar a ser as titulares dos certificados ou pedir para receber o valor da amortização dos certificados receber o valor total do resgate dos certificados . O pedido só pode ser fei ...

Serviços | Pedir o Registo Criminal de empresas ou entidades equiparadas

O registo criminal contém os antecedentes criminais de pessoas coletivas empresas ou entidades equiparadas e permite informar sobre a possível existência de condenações criminais. O certificado de Registo Criminal tem a validade de 3 meses a contar da data de emissão. É obrigatória a indicação concr ...

Serviços | Subscrever Certificados de Aforro

Os Certificados de Aforro da série F CA-F são uma forma de poupança através da dívida pública e podem ser subscritos com um valor mínimo inicial de 100 euros. Os Certificados de Aforro da série F permitem adicionar a subscrição de mais unidades na mesma conta aforro. Esta subscrição adicional tem um ...

Serviços | Obter licença de pesca desportiva em águas interiores

Informações sobre o pedido de licença de pesca lúdica e desportiva necessária aos interessados em pescar nas águas interiores como atividade de lazer ou desportiva.