Cancelar a matrícula de um veículo
A matrícula de um veículo deve ser cancelada em algumas situações, como, por exemplo, se o veículo ficar inutilizado ou se for vendido e a pessoa que o comprou não o registar durante um ano, entre outras.
O cancelamento da matrícula só pode ser feito num balcão do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
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Cancelar matrícula
Dirija-se a um um balcão do IMT ou ao balcão do IMT na Loja de Cidadão de Santarém
Consulte o campo 'Qual o preço'
Quem pode cancelar a matrícula de um veículo?
Quando é que se deve cancelar a matrícula de um veículo?
A matrícula de um veículo deve ser cancelada nas seguintes situações:
- Quando estiver desaparecido há mais de 6 meses
- Se o deixar de usar na via pública
- Se tiver sido vendido há mais de 1 ano e ainda não tiver sido registado pela pessoa que o comprou
- Se o veículo estiver inutilizado (em fim de vida ou para abate)
- Se passar a estar registado no estrangeiro.
Quais os documentos e requisitos para cancelar a matrícula de um veículo?
Para cancelar a matrícula de um veículo, vai precisar de apresentar alguns documentos. Os documentos dependem do motivo pelo qual quer cancelar a matrícula.
Se o veículo estiver desaparecido, precisa de apresentar:
- Um comprovativo da participação do desaparecimento à polícia
- O formulário Modelo 9 IMT preenchido e assinado
- O documento de identificação da pessoa em nome de quem está o veículo
- O documento único automóvel (DUA) ou o certificado de matrícula ou o livrete e o título de registo de propriedade. Se não tiver nenhum desses documentos deve apresentar o modelo 10 do IMT, e indicar a razão pela qual não tem o documento do automóvel (por exemplo: perdeu, danificou-se ou foi roubado)
- Uma declaração da polícia (ou uma declaração sob compromisso de honra da pessoa proprietária do veículo) em como o veículo está desaparecido
Se o veículo vai deixar de circular na estrada, precisa de apresentar:
- O formulário Modelo 9 IMT preenchido e assinado
- O documento de identificação da pessoa em nome de quem está o veículo
- O documento único automóvel (DUA) ou o certificado de matrícula ou o livrete e o título de registo de propriedade. Se não tiver nenhum desses documentos deve apresentar o modelo 10 do IMT, e indicar a razão pela qual não tem o documento do automóvel (por exemplo: perdeu, danificou-se ou foi roubado)
- Uma declaração onde se explique o que vai acontecer ao veículo
Se veículo foi vendido há mais de um ano e a pessoa que o comprou ainda não atualizou o registo, precisa de apresentar:
- Opedido de apreensão do veículo submetido há mais de 6 meses
- O formulário Modelo 9 IMT preenchido e assinado
- O seu documento de identificação
- Um documento que comprove que o veículo mudou de dono há mais de um ano Se não tiver nenhum desses documentos deve apresentar o modelo 10 do IMT, e indicar a razão pela qual não tem o documento do automóvel (por exemplo: perdeu, danificou-se ou foi roubado)
Se o veículo passar a estar registado no estrangeiro, precisa de apresentar:
- O formulário Modelo 9 IMT preenchido e assinado
- O seu documento de identificação
- O documento único automóvel (DUA) ou o certificado de matrícula ou o livrete e o título de registo de propriedade. Se não tiver nenhum desses documentos deve apresentar o modelo 10 do IMT, e indicar a razão pela qual não tem o documento do automóvel (por exemplo: perdeu, danificou-se ou foi roubado)
- Documento comprovativo da saída do veículo do país ou cópia do novo certificado de matrícula
Se houver cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afetos ao transporte público
A matrícula de veículos de transporte público rodoviário de mercadorias pode ser temporariamente cancelada nas seguintes condições:
- Quando o veículo foi objeto de candidatura a incentivo ao abate, enquanto o respetivo processo se encontre pendente
- Quando, por falta de serviço, o veículo estiver imobilizado (o cancelamento tem a duração máxima de 24 meses)
Neste caso, precisa de apresentar:
- Formulário Modelo 9 IMT
- Documento de identificação da pessoa que faz o pedido (ou fotocópia)
- Certificado de matrícula ou livrete e título de registo de propriedade do veículo
- Declaração do proprietário ou do legítimo possuidor em como o veículo não é submetido à circulação na via pública sem que seja reposta a matrícula
Se o veículo ficou inutilizado (veículos em fim de vida ou para abate) não precisa de se deslocar a um balcão do IMT. Basta entregar o veículo num centro de receção ou num operador de desmantelamento autorizado.
Pode obter informação sobre os centros de receção ou operadores de desmantelamento autorizados junto:
- Da APA – Agência Portuguesa do Ambiente
- De uma das Comissões de Coordenação Regional (CCDR):
Qual o preço para cancelar a matrícula de um veículo?
O custo de cancelamento da matrícula depende da situação do veículo:
- Se estiver desaparecido há mais de seis meses - 10 euros
- Se o deixar de usar na via pública - 10 euros
- Se tiver sido vendido há mais de um ano e ainda não tiver sido registado pela pessoa que o comprou - 10 euros
- Se o veículo estiver inutilizado (em fim de vida ou para abate) - gratuito
- Se passar a estar registado no estrangeiro - gratuito.
Como cancelar a matrícula de um veículo?
Para cancelar a matrícula de um veículo, vai ter de se deslocar a um balcão do IMT ou ao balcão do IMT na Loja de Cidadão de Santarém e levar consigo os documentos necessários.