Cidadãos europeus em Portugal

Listagem de resultados

Serviços | Substituir a carta de condução

Deve alterar a carta de condução sempre que há mudanças importantes nos seus dados. Isto implica a substituição da sua carta atual por uma com os novos dados. Peça a substituição da carta se ela estiver em mau estado ou se houver alteração de elementos se mudar de nome ou forem acrescentadas ou reti ...

Serviços | Renovar a autorização de residência

As pessoas estrangeiras que já tenham uma autorização de residência válida ou caducada há menos de seis meses podem pedir a renovação da autorização de residência de forma automática no portal da Agência para a Integração Migrações e Asilo AIMA . O serviço presencial de renovação da autorização de r ...

Serviços | Pedir o Número de Identificação Fiscal para pessoa singular

O Número de Identificação Fiscal NIF também conhecido por número de contribuinte é necessário para comprar bens ou serviços fazer contratos ou abrir contas bancárias. Para pessoas com nacionalidade portuguesa e Cartão de Cidadão o NIF é atribuído automaticamente. Nos restantes casos é necessário ped ...

Áreas temáticas | Cidadãos europeus - viajar, viver e fazer negócios em Portugal

Esta área do portal gov.pt reúne informação destinada a cidadãos comunitários que queiram viajar viver ou fazer negócios em Portugal. Para informações para pessoas migrantes e nacionais de países terceiros fora da União Europeia consulte a secção Migrantes - viver e trabalhar em Portugal. De momento ...

Serviços | Tirar a carta de condução

Para conduzir um veículo na via pública é preciso estar legalmente habilitada/o ou seja ter carta de condução. Pode-se tirar a carta de condução de automóvel a partir dos 18 anos. A carta de condução pode ser de diferentes categorias consoante o veículo que se queira conduzir. Em regra qualquer pess ...

Serviços | Trocar carta de condução estrangeira por portuguesa

As cartas de condução de países como Angola Brasil Cabo Verde Reino Unido e Suíça entre outros membros da OCDE e CPLP permitem conduzir em Portugal sem necessidade de as trocar por um título de condução português. Se a sua carta de condução for de um país da União Europeia pode conduzir em Portugal ...

Serviços | Obter informações sobre a inscrição/comunicação de início de atividade de trabalhadores por conta de outrem

Informações e formulário para a realização da inscrição de trabalhadores por conta de outrem na Segurança Social

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Guias práticos | Subsídios e apoios sociais

Estão disponíveis vários subsídios e apoios sociais para pessoas e famílias nas mais diversas situações. Saiba mais informação sobre Assistência na gravidez - apoios para grávidas ou mães recentes Abono de família - apoios para a educação de crianças e jovens famílias monoparentais e numerosas Apoio ...

Serviços | Obter o número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

O número nacional de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS é atribuído a quem precise de cuidados de saúde nas unidades públicas do SNS. As pessoas de cidadania portuguesa obtêm o número nacional de utente de forma automática quando pedem o Cartão de Cidadão o número aparece no verso do documento ...