Cidadãos europeus em Portugal

Listagem de resultados

Serviços | Substituir a carta de condução

Deve alterar a carta de condução sempre que há mudanças importantes nos seus dados. Isto implica a substituição da sua carta atual por uma com os novos dados. Peça a substituição da carta se ela estiver em mau estado ou se houver alteração de elementos se mudar de nome ou forem acrescentadas ou reti ...

Serviços | Renovar a autorização de residência

As pessoas estrangeiras que já tenham uma autorização de residência válida ou caducada há menos de seis meses podem pedir a renovação da autorização de residência de forma automática no portal da Agência para a Integração Migrações e Asilo AIMA . O serviço presencial de renovação da autorização de r ...

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Serviços | Pedir o Número de Identificação Fiscal para pessoa singular

O Número de Identificação Fiscal NIF também conhecido por número de contribuinte é necessário para comprar bens ou serviços fazer contratos ou abrir contas bancárias. Para pessoas com nacionalidade portuguesa e Cartão de Cidadão o NIF é atribuído automaticamente. Nos restantes casos é necessário ped ...

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa entre outros fatores. O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online por um/a ...

Áreas temáticas | Cidadãos europeus - viajar, viver e fazer negócios em Portugal

Esta área do portal gov.pt reúne informação destinada a cidadãos comunitários que queiram viajar viver ou fazer negócios em Portugal. Para informações para pessoas migrantes e nacionais de países terceiros fora da União Europeia consulte a secção Migrantes - viver e trabalhar em Portugal. De momento ...

Serviços | Tirar a carta de condução

Para conduzir um veículo na via pública é preciso estar legalmente habilitada/o ou seja ter carta de condução. Pode-se tirar a carta de condução de automóvel a partir dos 18 anos. A carta de condução pode ser de diferentes categorias consoante o veículo que se queira conduzir. Em regra qualquer pess ...

Serviços | Pedir o passaporte português para estrangeiros

Uma pessoa estrangeira autorizada a viver em Portugal pode nalguns casos pedir um passaporte português. O pedido é feito por email mas é preciso ir depois a um balcão de atendimento para fazer a recolha dos dados biométricos. O passaporte para pessoas estrangeiras não é um direito. A decisão de conc ...

Guias práticos | Técnico de Segurança no Trabalho

Permite a uma pessoa singular estabelecida noutro Estado Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu solicitar junto da entidade competente o reconhecimento para o exercício da atividade de técnico de segurança no trabalho em território e jurisdição nacional.

Serviços | Alterar a morada e outros dados registados na Segurança Social

Qualquer pessoa portuguesa ou estrangeira inscrita na Segurança Social pode alterar a morada e outros dados registados na Segurança Social como número de telefone telemóvel email e IBAN Quem tem Cartão de Cidadão só pode alterar a morada usando o serviço alterar a morada do Cartão de Cidadão.