Migrantes em Portugal

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Guias práticos | Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Serviços | Substituir a carta de condução

Deve alterar a carta de condução sempre que há mudanças importantes nos seus dados. Isto implica a substituição da sua carta atual por uma com os novos dados. Peça a substituição da carta se ela estiver em mau estado ou se houver alteração de elementos se mudar de nome ou forem acrescentadas ou reti ...

Serviços | Renovar a autorização de residência

As pessoas estrangeiras que já tenham uma autorização de residência válida ou caducada há menos de seis meses podem pedir a renovação da autorização de residência de forma automática no portal da Agência para a Integração Migrações e Asilo AIMA . O serviço presencial de renovação da autorização de r ...

Serviços | Pedir uma Certidão do Registo Criminal de Cabo Verde

O Certificado de Registo Criminal é o documento que comprova a existência ou ausência de antecedentes criminais de uma pessoa individual. As pessoas de nacionalidade Cabo-Verdiana podem pedir certidões de registo criminal mesmo estando fora do seu país. Cada certidão tem validade de 3 meses.

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa entre outros fatores. O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online por um/a ...

Serviços | Obter o número de utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

O número nacional de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS é atribuído a quem precise de cuidados de saúde nas unidades públicas do SNS. As pessoas de cidadania portuguesa obtêm o número nacional de utente de forma automática quando pedem o Cartão de Cidadão o número aparece no verso do documento ...

Serviços | Pedir uma certidão ao Registo Civil de Cabo Verde

Uma Certidão do Registo Civil de Cabo Verde é um documento que comprova factos e informações para efeito de instrução de processos internos e externos à Administração Pública. As pessoas de nacionalidade Cabo-Verdiana podem pedir certidões de registo de nascimento de casamento de óbito e de perfilha ...

Serviços | Trocar carta de condução estrangeira por portuguesa

As cartas de condução de países como Angola Brasil Cabo Verde Reino Unido e Suíça entre outros membros da OCDE e CPLP permitem conduzir em Portugal sem necessidade de as trocar por um título de condução português. Se a sua carta de condução for de um país da União Europeia pode conduzir em Portugal ...

Serviços | Pedir informação sobre documentação de estrangeiro em Portugal

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de informação sobre documentação de estrangeiro em Portugal.

Serviços | Tirar a carta de condução

Para conduzir um veículo na via pública é preciso estar legalmente habilitada/o ou seja ter carta de condução. Pode-se tirar a carta de condução de automóvel a partir dos 18 anos. A carta de condução pode ser de diferentes categorias consoante o veículo que se queira conduzir. Em regra qualquer pess ...