Pedir o passaporte português para estrangeiros

Uma pessoa estrangeira autorizada a viver em Portugal pode, nalguns casos, pedir um passaporte português.

O pedido é feito por email, mas é preciso ir depois a um balcão de atendimento para fazer a recolha dos dados biométricos. 

O passaporte para pessoas estrangeiras não é um direito. A decisão de conceder, ou não, o passaporte é tomada pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Canais de atendimento

Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal

Quem pode pedir o passaporte português para estrangeiros?

Podem pedir o passaporte português pessoas estrangeiras, autorizadas a viver em Portugal, que estejam numa das seguintes condições:

  • Nacionais de um país sem embaixada ou consulado em Portugal
  • Apátridas
  • Que comprovem não poder obter outro passaporte.

Quais os documentos e requisitos para pedir o passaporte português para estrangeiros?

Para pedir o passaporte português para pessoas estrangeiras, precisa de ter Cartão de Residência ou Título de Residência válidos em Portugal.

Menor de 18 anos ou regime de maior acompanhado

Se o pedido de passaporte for para menor de 18 anos ou para uma pessoa em regime de maior acompanhado, é preciso estarem presentes a pessoa para quem se pede o Passaporte e a/o representante legal da pessoa para quem se pede o passaporte.

Se o pedido de passaporte português para pessoas estrangeiras for para menores de 18 anos ou pessoas em regime de maior acompanhado, é preciso apresentar:

  • documento de identificação válido da pessoa a quem se destina o passaporte - Cartão de Residência ou Título de Residência
  • documento de identificação válido da pessoa que tem as responsabilidades parentais ou acompanhante do maior (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte, Cartão de Residência ou Título de Residência)
  • documento que comprove que a pessoa que tem as responsabilidades parentais vive legalmente em Portugal (passaporte válido ou um visto válido ou autorização de residência), se essa pessoa for estrangeira.

Como pedir o passaporte português para estrangeiros?

Para pedir o passaporte português para pessoas estrangeiras, deve fazer o pedido de passaporte por email para pep.estrangeiro@irn.mj.pt. No email, basta indicar o seu nome completo e o número do seu Cartão de Residência ou Título de Residência.

Em resposta, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) envia-lhe um requerimento que deve preencher e enviar de volta para o mesmo email. 

Se o pedido for para menores de 18 anos ou pessoas em regime do maior acompanhado, deve enviar também os documentos necessários juntamente com o requerimento preenchido.

O IRN analisa o pedido e os documentos da pessoa que pede o passaporte e agenda um atendimento para a recolha dos dados biométricos. 

O agendamento é feito para um balcão na área de residência de quem pede o passaporte. O cidadão é informado da hora e local do agendamento através de email.

O levantamento do passaporte é feito no balcão onde foi feita a recolha dos dados. Se preferir, pode pedir para o passaporte ser enviado para a sua morada. Este envio tem o custo de 10 euros.

O passaporte português para pessoas estrangeiras é válido por um prazo máximo de dois anos.

Qual o preço para pedir o passaporte português para estrangeiros?

O pedido de passaporte português para pessoas estrangeiras tem um custo de 111 euros.

Qual o prazo para pedir o passaporte português para estrangeiros?

O passaporte português para pessoas estrangeiras é válido por um prazo máximo de dois anos.