Licenciamento de atividades económicas

Listagem de resultados

Guias práticos | Oficina automóvel

Oficina automóvel

Serviços | Estabelecimento industrial - consultar dados de licenciamento

A consulta dos dados de licenciamento de um estabelecimento industrial em Portugal Continental pode ser feita por qualquer pessoa. A consulta é feita na plataforma do Sistema da Indústria Responsável SIR .

Serviços | Comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica - comunicação prévia

Os titulares de licença de comercializador de eletricidade, reconhecidos nos termos legais, ficam autorizados a exercer a atividade de comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica mediante mera comunicação prévia dirigida à DGEG.

Serviços | Aquicultura - renovação do título de atividade aquícola - águas interiores

Renovação do título de atividade aquícola em águas interiores.

Guias práticos | Dísticos de informação ao consumidor

Guias práticos | Filmar em Portugal

Para filmar em Portugal quer seja uma produção nacional ou estrangeira poderá ser necessário um conjunto de procedimentos administrativos seja de licenciamento de autorização ou de comunicação prévia. Nesta página tem acesso a um simulador uma ferramenta que o ajuda a obter a informação que necessit ...

Serviços | Aceder à atividade de produção de cartografia topográfica

Permite o preenchimento do formulário eletrónico de acesso à atividade de produção de cartografia topográfica.

Serviços | Campo de férias - registo de entidade organizadora

O exercício da atividade de organização de campos de férias, para crianças e jovens dos 6 aos 18 anos, depende da emissão de nº de registo, a entidades organizadoras, a conceder pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.

Serviços | Encontrar técnicos autores de projetos registados na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

Encontre os técnicos autores de projetos de especialidade de Segurança Contra Incêndio em Edifícios SCIE e de medidas de autoproteção registados na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ANEPC . Escolha a ordem profissional e o distrito para ver a informação de cada técnico.

Serviços | Funerária – encerramento de estabelecimento

Serve para comunicar o encerramento de uma funerária.