Morte

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Guias práticos | Repatriamento dos restos mortais para outro Estado-Membro

Em caso de morte de um cidadão estrangeiro em Portugal, pode ser pedido o envio do corpo para o país de origem ou residência

Guias práticos | Apoio em caso de doença e morte

Informação sobre os subsídios disponíveis em caso de incapacidade temporária para o trabalho doença profissional e assistência a filhos e netos. Esta secção está organizada da seguinte forma Subsídio de doença Doença profissional Subsídio para assistência a filho Subsídio para assistência a neto Pen ...

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo civil

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da certidão permanente de registo civil.

Serviços | Pedir a certidão permanente de registo civil

Por força do artigo 8. da Portaria 181/2017 de 31 de maio deixaram de ser emitidas certidões permanentes. Todavia as certidões permanentes já emitidas mantém-se válidas durante o prazo pelo qual foram disponibilizadas podendo ser consultadas.

Serviços | Pedir a pensão de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de pensão de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações.

Serviços | Pedir a partilha e registo da herança

Informações sobre como e onde realizar a partilha e registo dos bens da herança.

Serviços | Pedir habilitação de herdeiros e registo

Informações sobre como e onde realizar o procedimento de habilitação de herdeiros e registo.

Serviços | Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido do subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações.

Serviços | Pedir o subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido do subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações.

Serviços | Fazer um testamento

O testamento é o documento que indica a distribuição dos bens da pessoa quando esta morre. Em Portugal existem dois tipos de testamento o público quando é escrito no Cartório Notarial e o cerrado escrito pela pessoa que deixa os bens ou por alguém a seu pedido .