Morte

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Serviços | Realizar a Habilitação de Herdeiros, Partilha e Registo dos bens

Informações sobre como e onde realizar a habilitação de herdeiros partilha e registo dos bens.

Serviços | Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido do subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações.

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo civil

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da certidão permanente de registo civil.

Serviços | Agendar atendimento presencial na Segurança Social

Qualquer pessoa ou empresa pode marcar uma data e hora para ser atendida presencialmente num balcão da Segurança Social. O agendamento é gratuito e pode ser feito online ou por telefone. Alguns consulados e embaixadas permitem o pedido de agendamento por email.

Serviços | Pedir a certidão permanente de registo civil

Por força do artigo 8. da Portaria 181/2017 de 31 de maio deixaram de ser emitidas certidões permanentes. Todavia as certidões permanentes já emitidas mantém-se válidas durante o prazo pelo qual foram disponibilizadas podendo ser consultadas.

Serviços | Pedir o subsídio por morte

O subsídio por morte é um valor pago aos familiares de uma pessoa falecida beneficiária do regime geral ou rural regime especial para trabalhadores de atividades agrícolas da Segurança Social ou do regime do Seguro Social Voluntário. O subsídio no valor de 1.611 39 euros três vezes o valor do indexa ...

Serviços | Registar o Testamento Vital

A Diretiva Antecipada de Vontade DAV ou o Testamento Vital é o documento onde uma pessoa manifesta a sua vontade consciente sobre os cuidados de saúde que deseja receber ou não se estiver numa situação clínica sem autonomia para expressar a sua decisão. O Testamento Vital permite ainda a nomeação de ...

Serviços | Fazer um testamento

O testamento é o documento que indica a distribuição dos bens da pessoa quando esta morre. Em Portugal existem dois tipos de testamento o público quando é escrito no Cartório Notarial e o cerrado escrito pela pessoa que deixa os bens ou por alguém a seu pedido .

Serviços | Declarar um óbito

Quando uma pessoa morre em Portugal é preciso declarar o óbito - ou seja comunicar ao Estado que essa pessoa faleceu. O óbito de um português no estrangeiro também tem de ser declarado em Portugal.

Serviços | Pedir a partilha e registo da herança

Informações sobre como e onde realizar a partilha e registo dos bens da herança.