Morte

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Serviços | Realizar a Habilitação de Herdeiros, Partilha e Registo dos bens

Informações sobre como e onde realizar a habilitação de herdeiros partilha e registo dos bens.

Serviços | Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido do subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações.

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo civil

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da certidão permanente de registo civil.

Serviços | Pedir a certidão permanente de registo civil

Por força do artigo 8. da Portaria 181/2017 de 31 de maio deixaram de ser emitidas certidões permanentes. Todavia as certidões permanentes já emitidas mantém-se válidas durante o prazo pelo qual foram disponibilizadas podendo ser consultadas.

Guias práticos | Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Serviços | Agendar atendimento presencial na Segurança Social

Qualquer pessoa ou empresa pode marcar uma data e hora para ser atendida presencialmente num balcão da Segurança Social. O agendamento é gratuito e pode ser feito online ou por telefone. No entrangeiro alguns consulados e embaixadas permitem o pedido de agendamento por email.

Guias práticos | Apoio em caso de doença e morte

Informação sobre os subsídios disponíveis em caso de incapacidade temporária para o trabalho doença profissional e assistência a filhos e netos. Esta secção está organizada da seguinte forma Subsídio de doença Doença profissional Subsídio para assistência a filho Subsídio para assistência a neto Pen ...

Serviços | Pedir o subsídio por morte

O subsídio por morte é um valor pago aos familiares de uma pessoa falecida beneficiária do regime geral ou rural regime especial para trabalhadores de atividades agrícolas da Segurança Social ou do regime do Seguro Social Voluntário. O subsídio no valor de 1.611 39 euros três vezes o valor do indexa ...

Serviços | Registar o Testamento Vital

A Diretiva Antecipada de Vontade DAV ou o Testamento Vital é o documento onde uma pessoa manifesta a sua vontade consciente sobre os cuidados de saúde que deseja receber ou não se estiver numa situação clínica sem autonomia para expressar a sua decisão. O Testamento Vital permite ainda a nomeação de ...

Serviços | Declarar um óbito

Quando uma pessoa morre em Portugal é preciso declarar o óbito - ou seja comunicar ao Estado que essa pessoa faleceu. O óbito de um português no estrangeiro também tem de ser declarado em Portugal.