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7 Resultados para "renovação certidão permanente"

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Serviços | Pedir uma certidão permanente do registo predial

Para consultar a certidão permanente de registo comercial aceda à página Empresa Online do portal gov.pt e introduza o código da certidão. A certidão é disponibilizada imediatamente. Se ainda não tem a certidão permanente de registo comercial saiba como fazer o pedido. Se precisar de renovar a certi ...

Serviços | Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)

O Número de Identificação da Segurança Social NISS é o número que permite aceder a direitos e cumprir deveres na Segurança Social. Podem pedir o NISS as pessoas estrangeiras e portuguesas com bilhete de identidade vitalício. O pedido é feito online. Consulte também a página Como pedir o NIF e o NISS ...

Guias práticos | Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Como pedir o NIF e o NISS para pessoas estrangeiras em Portugal

Serviços | Pedir o depósito de documento particular autenticado do Registo Predial Online

Estão sujeitos a depósito eletrónico os documentos particulares autenticados que titulem atos sujeitos a registo predial nos termos do art. 24. do Decreto-Lei 116/2008 de quatro de julho bem como os documentos que os instruam e que devam ficar arquivados por não constarem de arquivo público. Podem a ...

Serviços | Pedir o Rendimento Social de Inserção

O Rendimento Social de Inserção RSI é um apoio para as pessoas e famílias em situação de pobreza extrema que inclui ajuda e orientação na integração social e profissional uma prestação mensal em dinheiro para ajudar a satisfazer as necessidades básicas. O pedido do RSI é feito online na Segurança So ...

Serviços | Contrastaria - Pedir transferência de marca de responsabilidade

Este serviço é destinado a pessoas herdeiras que querem pedir a transferência da marca de responsabilidade em caso de morte ou dissolução do/a titular da marca. Assim qualquer uma das pessoas herdeiras desde que tenha consentimento de todas as outras pode usar este serviço para pedir a transferência ...

Serviços | Contrastaria - Pedir a aprovação da marca de responsabilidade

Este serviço é dirigido a pessoas ou empresas que queiram exercer uma atividade no setor da ourivesaria. Os seguintes operadores económicos estão obrigados a pedir a aprovação da marca de responsabilidade industrial de ourivesaria artista de joalharia ensaiador-fundidor armazenista de ourivesaria qu ...